Sinter e alunos buscam apoio do MP para evitar atraso nas aulas do EJA

Um grupo de professores e alunos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter), do Fórum EJA de Roraima e da Ures estiveram hoje (17) à tarde na Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual pedindo um posicionamento do órgão contra decisão da Secretaria de Educação que vai atrasar o início das aulas para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo o presidente do Sinter, Ornildo Roberto, a iniciativa visa tentar reverter uma determinação da Seed que vai prejudicar estudantes e alunos que não participaram do movimento grevista que aconteceu no ano passado e que durou mais de 70 dias.

Ainda conforme Roberto, as turmas do EJA de sete escolas como não aderiram a greve, estavam aguardando o início do ano letivo para o dia 11 de fevereiro, que é referente ao primeiro calendário. As escolas são: Maria das Dores, professora Conceição da Costa e Silva, Lobo D’Almada, Hidelbrando, Monteiro Lobato, Luiz Ribeiro de Lima e Maria das Neves

No entanto, a determinação da Seed é que essas escolas deverão seguir o calendário nº 4 que tem início previsto para 23 de abril e término do ano letivo para fevereiro de 2017.

A principal queixa dos professores e alunos, conforme o presidente do Sinter, é que eles terão que fazer reposição aos sábados e poderão ser prejudicados quanto ao ingresso em instituições de nível superior.

Segundo o grupo que esteve no MP, a Educação alega não ser possível uma escola ter dois calendários, de forma diferenciada.

“No entanto, na época da greve isso aconteceu porque as turmas do EJA continuaram com as aulas. Agora o correto é que o calendário também fosse diferenciado”, argumenta a representante do Fórum EJA, Antônia Pedrosa. 

O grupo informou que a promotora Erika Michette garantiu que no encontro que terá com o secretário de Educação, Marcelo Campbell, na próxima semana, vai abordar essa questão e pedir uma revisão.

“A promotora informou que caso isso não aconteça, o MP pode fazer uma recomendação”, disse o presidente do Sinter. 

OUTRO LADO

O Governo do estado informou à Folha que a determinação para que as aulas do EJA devem seguir o último calendário aconteceu porque é inviável “a adoção de dois Calendários Escolares numa mesma Unidade de Ensino”.

Ao justificar a inviabilidade, o Governo argumenta que o correto é as unidades escolares seguirem apenas um único calendário “em razão de ser um trabalho sistêmico, envolvendo órgãos prestadores de serviço, servidores e comunidade”.

“Contudo, isso nem sempre é possível e no momento, estamos trabalhando com quatro calendários e que isso por si só, já traz muitos transtornos, seja para o órgão mantenedor, seja para a comunidade, em razão da mobilidade de alunos entre instituições”, afirma a nota enviada à Folha.

Além disso, o Governo explicou que todos os “envolvidos” puderam participar da elaboração do calendário escolar de 2016 e que foi feito por cada escola.

Por fim, argumentou que se uma escola tiver mais de um calendário, isso causaria “dificuldades de gerenciamento”. “Na hipótese de existirem dois calendários, é possível que um professor esteja em atividade na EJA, mas de férias do Ensino Regular ou vice-versa.

No caso hipotético ocorreria um problema de ordem trabalhista, pois o servidor tem direito a férias anuais, mas não teria como usufruí-la”, explica o governo em nota.

Além disso, alega que “a parte administrativa e demais serviços teriam que funcionar durante a vigência dos dois calendários, o que traria sobrecarga e inviabilidade de gozo de férias pelos servidores”.