Cotidiano

Governo analisa possibilidade de instalação de assentamento

Caso a ocupação seja inviabilizada, o Governo do Estado vai destinar uma nova área para assentar as famílias

Para estudar a instalação de assentamento, o Governo do Estado se reuniu ontem, 22, com representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra). A iniciativa teve o intuito de regularizar a situação fundiária de 86 famílias que ocupam uma área de 120 hectares no Anel Viário, no entorno de Boa Vista.

O acordo foi firmado em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Estiveram na reunião representantes da Seapa (Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e da Casa Civil.

O diretor-presidente do Iteraima, Alysson Macedo, informou que para fazer uma análise das terras é necessário um trabalho em conjunto com o Incra. Segundo ele, o procedimento é necessário em toda área destinada à reforma agrária, para que possa ser avaliada a viabilidade da criação de um Projeto de Assentamento.

“Essas terras pertenciam ao Governo Federal e foram passadas para o Estado recentemente. Como é uma área ainda em transferência, o Incra deve realizar esse estudo para realmente apontar se ela está apta ou não para a criação de um assentamento. Os trabalhos serão concluídos em um prazo de 30 dias”, esclareceu Macedo.

Ele afirmou que não havendo viabilidade para a instalação definitiva do assentamento no local, o Governo do Estado vai destinar uma nova área para ocupação das famílias.

Além da regularização das terras, o MTST também solicitou o apoio do Governo do Estado, por meio da Seapa, para a distribuição de água potável e cestas básicas para as famílias acampadas. O secretário adjunto de agricultura, Wolney Costa, atendeu os representantes do movimento e se comprometeu em disponibilizar os itens solicitados.

Com informações do Governo do Estado.