Justiça recomenda melhoria da ponte sobre o Igarapé Arruda

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu notificação recomendatória à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), para que realize o reparo ou reconstrução da ponte sobre o Igarapé Arruda, localizada no município de Rorainópolis, na BR 174

Na notificação, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 de fevereiro, o MPRR também recomenda ao órgão a instalação emergencial, no prazo de 15 dias, de placas indicativas, sonorizadores, e redutores de velocidade nas proximidades da ponte em distância que assegure o conhecimento dos condutores a respeito de desnível na ponte.

Conforme as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, a ponte sobre o Igarapé Arruda apresenta defeitos estruturais, principalmente desnível excessivo em relação à pista da BR 174, causando inúmeros acidentes, inclusive fatais.

O MPRR ainda recomenda, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da notificação, a vistoria necessária e sinalização indicativa adequada das pontes sobre os rios Jauaperi, Anauá e Trairi que também apresentam defeitos.

De acordo com o promotor de justiça substituto, Masato Kojima, que já se reuniu com Membros do Ministério Público Federal para tratar do caso do Igarapé Arruda, a Superintendência Regional do Dnit está ciente do problema, porém não apresentou nenhuma solução para eliminar o desnível da ponte.

“O Código de Trânsito afirma que os órgãos pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito devem priorizar ações de defesa à vida, no entanto está havendo omissão do órgão responsável, o que infelizmente resulta em acidentes graves e mortes, e pode ensejar responsabilidades do Poder Público e pessoalmente do seu agente”, adverte o promotor de justiça.