A falta de abertura de diálogo e o silencio da Prefeitura de Boa Vista em relação à concessão do aumento salarial de 10,67%, pretendido pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), pode levar a categoria a deflagrar greve geral nos próximos dias, segundo afirmou a presidente da entidade sindical, a vereadora Sueli Cardozo (PT). O prejuízo maior quem pode ter é a população, já que, caso seja deflagrada a greve, servidores da saúde e de endemias podem limitar as ações de combate ao Aedes aegypti na Capital.
“Queremos os direitos que foram conquistados em negociações passadas, o que não está acontecendo. Ficamos estarrecidos diante de uma divulgação da Prefeitura de que estaria dando reajuste acima dos índices da inflação. Os servidores estavam há 12 anos sem reajustes de salário e a Prefeitura só concedeu um reajuste de 6% em 2014, depois que o sindicato anunciou que se mobilizaria em greve”, frisou, lembrando que a Lei 1.234 de 2010 estabelece a data base de correção salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A sindicalista afirmou que encaminhou ofício à Prefeitura comunicando a pauta, desde o dia 17 de fevereiro, na qual constam ainda as tentativas de negociação sem êxito. “Nesta terça-feira, entrei em contato com o gabinete da Prefeita e com o secretário de Administração. O secretário nos informou que não tinha conhecimento desse ofício. Isso mostra que a equipe da Prefeitura não está nos levando a sério”, disse.
Para definir se vai aderir ao indicativo de greve, Sueli afirmou que o Sitram vai realizar uma assembleia geral na próxima segunda-feira, dia 29, a partir das 19h, na sua sede, na Rua David Ramalho, 327, bairro Liberdade, para discutir também a restituição dos descontos indevidos do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista (Pressem), além do pagamento das promoções e progressões dos servidores que ingressaram no quadro do Município depois de 2013.
“Os servidores já se manifestaram a favor do movimento grevista. Mas antes queremos dialogar. A greve só será definida se não houver diálogo. A campanha salarial do sindicato para este ano definiu três itens como prioridades:
reajuste salarial, progressão de servidores e devolução do Pressem. Iniciamos desde janeiro, quando foi publicado IPCA de 10,67%, que é o parâmetro para correção dos salários dos servidores”, frisou Sueli.
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Quanto às reuniões que tiveram com o secretário da Administração e Gestão de Pessoas, Paulo Roberto Bragato, uma no dia 12 de janeiro e outra em 2 de fevereiro, Sueli falou que até o momento não houve nenhuma definição.
“Percebemos que não há vontade de resolver a problemática e nossa preocupação é que em alguns anos vamos ter uma perda irreparável de aumento salarial, como já experimentamos no passado”.
Sobre a devolução dos valores que foram descontados indevidamente dos servidores para o Pressem, Sueli disse que quer agilidade nesse processo.
“A Prefeitura descontou 11% de alguns eventos trabalhistas, quando a legislação previdenciária disciplina que não se deve descontar, entre eles, adicional de férias, noturno e de periculosidade e gratificações”, frisou.
Segundo a sindicalista, esses valores descontados pertencem ao servidor e devem ser devolvidos. “Trata-se de uma apropriação indébita. O sindicato cobra essa devolução de imediato, já que desde novembro de 2015 a Secretaria de Administração criou uma comissão para fazer o levantamento desse valor e sabemos que já se tem um estudo sobre isso”.
PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que, desde o início da administração da prefeita Teresa Surita (PMDB), vem trabalhando para melhorar as condições salariais dos servidores. Com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) aprovado em dezembro de 2014, isso teria garantido aos servidores reajustes acima dos índices inflacionários. Entretanto, frisou que, diante da crise econômica pela qual passa o país, ainda não tem previsão de reajuste salarial para este ano. “A Prefeitura de Boa Vista pede a compreensão dos servidores para que sejam aliados e possamos superar essa dificuldade o mais breve possível”, frisou. (R.R)
