TCE faz pregão presencial para empresa que construirá nova sede

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE) realizou, na manhã de ontem, 25, a licitação na modalidade pregão presencial para a contratação da empresa que será responsável pela construção da nova sede da Corte de Contas. A licitação ocorreu na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e teve início às 9 horas, com a participação de duas empresas.

O diretor Administrativo e Financeiro da Instituição, Otto Matsdorff Júnior, explicou que o processo seguirá para homologação e, somente após os procedimentos administrativos de praxe, é que o nome da empresa, valor da contratação, entre outros detalhes serão publicados no Diário Oficial do Estado.

É a primeira vez, em sede de tribunais, que uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada é consolidada para a construção de uma sede de Tribunal de Contas. A contratação na modalidade parceria público-privada (PPP) pode ser feita para obras ou serviços firmados entre os dois setores, onde, a princípio, não serão utilizados recursos públicos. O TCE só começará a pagar após receber as chaves do empreendimento concluído. A obra terá o prazo de quitação de 20 anos e previsão de ser iniciada ainda este ano.

NOVA SEDE – O projeto da nova sede do Tribunal de Contas é assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetado para se tornar um cartão-postal do Estado. A futura sede do TCE será localizada na avenida Capitão Ene Garcez, no Centro, no local onde funcionava a sede da antiga empresa de telefonia Telemar.

O prédio terá 16.750 m² de área construída, distribuída em seis pavimentos. O projeto, que já obteve a pré-aprovação do Corpo de Bombeiros, foi inspirado nas formas do plano urbano de Boa Vista, inserindo-se no mapa da cidade, marcado pelos traços únicos do arquiteto, cuja plasticidade confere à obra o status de escultura.

Desenvolvido de acordo com as normas brasileiras de acessibilidade e dentro dos padrões de segurança, além de contemplar modernos sistemas de tecnologia sustentável, como esgoto a vácuo, reaproveitamento e controle do desperdício de água, o projeto prevê ainda a opção para uma futura instalação do sistema de captação de energia solar, com a colocação das placas fotovoltaicas no pano de vidro da fachada principal, o que evitaria a desconfiguração estética da obra.

O volume principal ganha leveza com o grande pano de vidro que abraça a marquise/terraço, onde se localizam o auditório de 1.450 m², com capacidade para 388 lugares, e o plenário para sessões do Pleno, com 150 lugares. Já o plenário para as sessões das Câmaras, com 70 lugares, fica localizado no último andar.

No hall do térreo, haverá uma área para exposições e um grande espelho d’água que vai gerar um microclima mais ameno na edificação. O estacionamento, localizado no subsolo, disporá de 102 vagas.