Onda de invasão a lotes rurais e urbanos cresce em Boa Vista

A grande maioria dos bairros de Boa Vista surgiu em decorrência de invasões. A indústria da invasão tem se mostrado rentável e em crescente avanço, principalmente em ano eleitoral. Atualmente, há pelo menos seis áreas invadidas na Capital, algumas que vêm se firmando desde 2014 e outras ocupadas este ano.

Uma delas, uma área particular localizada na região do Bom Intento, na Gleba Murupu, zona rural de Boa Vista, tem registrado recorde de invasões. Desde o início do ano, ao menos cinco reintegrações de posse para a retirada dos invasores foram cumpridas no local, que possui cerca de 7 mil hectares.

O terreno é pertencente a um produtor rural e está sob os cuidados de uma imobiliária local. Ao lado, há uma enorme área invadida, ocupada por cerca de 3,2 mil famílias, em 2014, que cresce de forma desordenada. Lotes daquele terreno, que pertencem ao Governo do Estado, são vendidos pelos invasores por até R$ 40 mil.

As casas construídas pelos invasores na área começam aos arredores do Centro Socioeducativo (CSE), para onde são enviados menores infratores, e chegam próximas de uma área utilizada como centro de treinamento para tiro do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

À Folha, o empresário Erasmo Sabino afirmou que vem sofrendo inúmeros prejuízos por conta de invasões. “Isso ocorre muito em ano de eleição. Mas é crime invadir área particular. Nessa do Bom Intento, temos toda a documentação e está legalizada. Para nós, o custo para dar entrada em reintegração de posse é alto, pois cada vez que a área é invadida gera um novo processo com advogados”, disse.

O empresário denunciou como funciona a indústria da invasão na Capital. “Os líderes das invasões criam uma espécie de associação e cobram um valor de cada associado. Eles dizem que a área não tem documento e nem escritura, que o Estado deu a área. Essas lideranças conseguem manipular e trabalhar em cima de pessoas inocentes, afirmando que elas têm direito de invadir, mas o fato é que não têm”, afirmou.

Conforme ele, grande parte dos invasores usa os lotes como moeda de troca, apenas para obter lucro futuro. “99% dessas pessoas que invadem querem vender o lote. Vendem por qualquer preço e vivem exclusivamente disso. É preciso que a Justiça seja mais rigorosa, porque a culpa é desses líderes que incentivam a invasão”, frisou.

Sabino informou que a imobiliária tem a intenção de implantar um loteamento no terreno, mas que insistem em invadir. “O proprietário comprou, pagou, legalizou e fez a escritura pública. Ninguém tem o direito de invadir ali, até porque é uma área 100% particular. Como o terreno era degradado, a prefeitura já deu autorização para recuperar, mas os invasores insistem em montar acampamento ali. Creio que ainda vai haver a sexta, sétima e várias reintegrações de posse”, lamentou.

O empresário ainda reclamou do fato de os invasores exigirem do poder público a urbanização dos terrenos invadidos. “Como que a Prefeitura ou o governo vão colocar água, luz e esgoto se a área não pertence a eles? Uma propriedade dessa gira em torno de R$ 10 milhões e não vamos deixar que seja invadida”, ressaltou.

Invasões crescem na cidade e na zona rural de Boa Vista

Além das duas áreas invadidas na região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, na saída para a Venezuela, há pelo menos mais quatro terrenos ocupados por invasores na Capital. 

No mês passado, centenas de invasores ocuparam um terreno na saída de Boa Vista, às margens do trecho sul da BR-174, entre o igarapé Grande e a lixeira pública, no bairro Airton Rocha, zona Oeste.

No início deste mês, a Justiça concedeu a reintegração de posse à empresa Pérola Agropecuária Ltda., dona do terreno, mas os invasores, antes de saírem, tocaram fogo no lavrado.

As outras áreas invadidas também ficam localizadas na zona Oeste. Duas delas no bairro Cidade Satélite e uma no São Bento.

Governo e Prefeitura afirmam que têm agido contra ocupações

Em nota, o Governo do Estado informou que em outubro do ano passado, o governo encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que trata da Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos. Nesse sentido, aguarda a aprovação da respectiva lei para que seja feita a regularização dessas áreas ocupadas, pois até o momento não existe uma legislação que permita ao Estado intervir legalmente nessas áreas.

Esclarece que, segundo levantamento feito pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Boa Vista tem cinco áreas ocupadas de forma irregular: bairros Santa Luzia, Cidade Satélite, Equatorial, São Bento e Pedra Pintada.

Todas essas ocupações iniciaram nos anos anteriores ao da atual gestão de governo. Contudo, elas são monitoradas pelo Iteraima, em parceria com outros órgãos do governo, como a Secretaria de Segurança Púbica e a Polícia Militar.

O Projeto de Lei de Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos em áreas do estado foi amplamente discutido com o Conselho Estadual das Cidades e representantes de associações de moradores de Roraima, para que as propostas atendessem aos interesses das pessoas que serão diretamente beneficiadas pela lei.

Entre as medidas previstas no projeto de lei, uma delas assegura a todos os que residem nessas áreas de receberem o título definitivo ou concessão de uso, garantindo moradia de forma digna e coibindo o crescimento desordenado das cidades, além da invasão de terras públicas. O PL atende a capital Boa Vista, e bairros dos municípios de Cantá e Rorainópolis.

PREFEITURA – Também em nota, a Prefeitura de Boa Vista esclareceu que com relação às invasões na área urbana de Boa Vista, desde 2013, no início da gestão da prefeita Teresa Surita (PMDB), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) tem concentrado esforços para manter a proteção das áreas de titularidade do município. Isso possibilitou que todas as tentativas de ocupações/invasões e de crescimento desordenado da cidade fossem combatidas e monitoradas pelos fiscais fundiários.

Com relação aos terrenos de propriedade particular a prefeitura, dentro das suas possibilidades, vem ajudando a manter o crescimento da cidade de forma organizada e legal, mas no caso de reintegração de posse as demais forças policiais precisam também atuar e ajudar neste trabalho.

Além disso, a Emhur tem atuado de forma sistemática buscando a parceria dos demais setores do poder público, como o Ministério Público, Polícia Militar e a Polícia Civil para implementar ações conjuntas com o objetivo de preservar a ocupação regular e planejada de nosso município.

A Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria de Gestão Social (SEMGES), desenvolve um trabalho social com as famílias que ocupam estas áreas.