Incra discute conflitos agrários no Estado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Roraima (Incra) realizou, na manhã de ontem, uma palestra para discutir as questões envolvendo os conflitos agrários e a violência no campo que acontecem no Estado. O encontro, que ocorreu na sede da Superintendência do Incra, reuniu representantes do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Juizado Agrário, Ouvidoria Agrária Nacional e Estadual, além da Polícia Militar e Polícia Civil Agrária.

De acordo com a ouvidora do Incra em Roraima, Dilma Lindalva, a palestra teve como objetivo debater o aumento dos índices de violência no campo e buscar mediações dos conflitos existentes. “A ideia foi de nivelar as informações, estreitar o relacionamento com o poder judiciário, com autoridades estaduais e federais que atuam nesse segmento”, disse.

Conforme ela, a Ouvidoria formalizou 15 conflitos agrários instalados no Estado somente este ano. “São conflitos que se dão não tanto no âmbito dos movimentos sociais, mas também na questão dos próprios assentamentos de reforma agrária”, explicou.

A maioria dos conflitos ocorre na região da Vila Roxinho, em Mucajaí, a Centro-Osete do Estado, e nos municípios de Iracema, Centro-Sul, Caroebe, Sudeste, e São João da Baliza, no Sul do Estado. “Acontece principalmente no entorno dos assentamentos, como as invasões. Apesar disso, os conflitos são bem mais amenos do que em outras regiões do País”, afirmou.

Ela informou que o Incra pretende firmar parceria com órgão de segurança e controle para atuarem na área. “É por isso que estamos fazendo esse encontro. A ideia é formar parceria e atuar em conjunto com as policias estaduais agrárias que já estão constituídas em Roraima”, destacou.

A ouvidora ressaltou que, apesar do pouco de trabalho nos municípios afetados por conflitos agrários, houve um grande avanço nas mediações. “O Juizado Agrário vem funcionando muito bem e o intuito é de realizarmos mais discussões conjuntas para aproximar o Poder Judiciário e Agrário para que possamos atuar na violência no campo”, frisou.

OUVIDORIA – A Ouvidoria Agrária Nacional foi criada com o objetivo de prevenir e mediar os conflitos agrários na zona rural. As ações são desempenhadas de forma articulada com órgãos governamentais e não governamentais por meio de parcerias firmadas em todo o País e que resultaram na estruturação da rede de órgãos especializados em questões agrárias. A atuação tem por finalidade garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários no campo. (L.G.C)