Governo confirma que não contratará cooperativa para atuar na área da saúde

Em reunião realizada na manhã de ontem, no auditório do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), o Governo do Estado afirmou que não vai contratar uma cooperativa para auxiliar nos serviços promovidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, César Penna, na presença da promotora de justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, e vários profissionais da área, entre eles os candidatos homologados no concurso público estadual de 2013, que fizeram diversos manifestos em repúdio a possível contratação de servidores terceirizados.

Para Cristina Kelly, representante dos candidatos homologados, a reunião foi esclarecedora. “A gente saiu com o coração menos aflito, digamos assim, porque ele [secretário César Penna] nos deu uma garantia que, com esses hospitais, como o Hospital das Clínicas e outros que vão ser inaugurados em pouco tempo, vão chamar os aprovados conforme a necessidade. Depende muito do orçamento, conforme ele frisou, mas estamos confiantes porque nós sabemos da necessidade de convocações”, afirmou.

DENÚNCIAS – Outros pontos foram tratados durante a reunião, entre eles a denúncia de servidores em desvio de função, o retorno da oferta das cirurgias buco-maxilar, a possível convocação de novos aprovados no concurso e o relatório de gestão. Quanto aos desvios de função, Penna propôs que as denúncias fossem relatadas junto ao setor de Relações Humanas da Sesau. Em razão disso, o Ministério Público pediu um prazo de 90 dias para que as denúncias sejam esclarecidas.

Sobre o retorno das cirurgias, a promotora Jeanne Sampaio esclareceu que já houve uma conversa prévia com a Sesau, quando foi dito que os materiais que faltavam para a realização dos procedimentos médicos já foram solicitados. “Assim que houver a entrega desse material, que já foi licitado pelo Estado, o secretário vai fazer regime de mutirão para o atendimento dos pacientes. A gente vai discutir novamente essa questão, apesar dele já ter apresentado algumas informações. Vamos repassar os detalhes de como vai ser feito esse procedimento”, afirmou a promotora.

CONVOCAÇÕES – Sobre possíveis novas convocações, o secretário não confirmou um prazo específico para a ação, ressaltando apenas que existe a necessidade de novas contratações no plano atual de servidores da Sesau e que este número deverá aumentar em razão das inaugurações de novas unidades hospitalares, como é o caso do Hospital das Clínicas.

“A gente precisa de uma autorização da governadora [Suely Campos, do PP] para que a gente possa chamar alguns servidores para essas áreas críticas. No segundo momento, a gente vai aguardar que essas unidades sejam inauguradas. A gente vai sempre levar essa questão da demanda para ela para que veja a questão orçamentária”, frisou o secretário.

RELATÓRIO – Com relação ao relatório de gestão da Saúde, a promotora Jeanne Sampaio afirmou que o documento ainda não foi repassado aos órgãos de controle. “É uma obrigação do gestor da saúde apresentar, perante a Assembleia Legislativa de Roraima ao Conselho de Saúde, um relatório mostrando o que ele fez. Na verdade, isso não está sendo feito. No ano passado não foi feito. Apesar de estar há pouco tempo como secretário estadual, nós solicitamos que ele faça essa apresentação com relação ao relatório da gestão anterior. Ele falou que vai atender e nós vamos acompanhar também essa situação”, frisou a promotora.