A Ação Cível Originária (ACO) 499, que pede a retirada de todos os não índios da área urbana de Pacaraima, na região Norte de Roraima, e tramita desde 1996 no Supremo Tribunal Federal (STF), está perto de ser levada a julgamento pelo pleno do STF, quando o ministro relator Marco Aurélio Mello fará a leitura do seu voto, que já estaria pronto.
Em entrevista à Folha, o vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (sem partido), disse que está preocupado com a situação. “Nosso Estado está prejudicado pelo Governo Federal, que vem aqui demandar terras e agora podemos ter o ultraje final, que é essa questão da retirada dos não índios dos nossos municípios”, comentou.
Quartiero lembrou que já se reuniu por três vezes com Marco Aurélio Mello, sendo duas como deputado federal e uma como vice-governador. “Eu tenho esperança de que o ministro Marco Aurélio dará um voto favorável a nós. Lembro que na questão da Raposa ele foi o único que votou conosco, discordante da maioria do Supremo. Tenho esperança de que ele vai atender aos interesses da população”, afirmou.
Ele disse que foi surpreendido pela informação de que o voto de Mello já estaria pronto e que estaria para entrar na pauta. “Depois disso, alertei os oito deputados federais, os três senadores e a governadora Suely Campos. Procurei o pessoal da Frente Parlamentar de Agricultura, onde tenho amigos. Liguei para o ministro Aldo Rebelo [da Defesa] e pedi apoio a ele, que conhece muito a região e é nacionalista”, frisou.
Para o vice-governador, a saída é mobilizar a classe política de Roraima. “Acho que o caminho natural disso aí é a governadora. Ela é a autoridade máxima do Estado, deve reunir todo mundo, independentemente de partido, de eleição”, comentou, reiterando que os parlamentares federais não se negariam a participar de uma frente em defesa do Estado. “Roraima já foi sacrificado demais, não aguenta mais. É um golpe mortal para o nosso Estado. Não podemos nem pensar na possibilidade de essa ocupação acontecer”, completou.
Quanto à reunião que a governadora Suely Campos terá com o ministro Marco Aurélio Mello amanhã, 10, em Brasília, Quartiero avaliou que ela deve conversar com os demais ministros do STF. “O Marco Aurélio já tem o voto dele. Tem que ver como os outros vão votar. Esse é um assunto extremamente sério para Roraima e para o Brasil. Ela teria que ir lá com o ministro Aldo solicitar uma audiência com a presidente Dilma”, sugeriu.
Reafirmou que toda a bancada política deve se reunir. “A presidente Dilma está fragilizada com essa situação de impeachment. Então é hora de cobrar definições quanto às problemáticas de Roraima”, disse.
Para o vice-governador, que tem forte ligação com Pacaraima e já foi prefeito da cidade, o município é extremamente estratégico para o Brasil, pois é a única ligação do País com o hemisfério Norte. “É a presença do Brasil no hemisfério Norte, possibilidade de reintegração latino-americana. Acredito que se houver a decisão pela retirada, vai ser uma pá de cal para o nosso Estado. Aí poderemos reconhecer realmente que o Estado de Roraima já era”, concluiu. (V.V)