Suely se reúne com ministro para tratar sobre Pacaraima

Durante a inauguração da nova sede da Universidade Virtual de Roraima (Univirr), na manhã desta quarta-feira, 9, no Município de Pacaraima, Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, a governadora Suely Campos (PP) disse aos moradores presentes que está pessoalmente empenhada para que a área urbana da cidade seja excluída da Terra Indígena São Marcos.

Ela anunciou que vai se reunir nesta quinta-feira, 10, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, em Brasília, para tratar do assunto e impedir a retirada dos não índios. Marco Aurélio Mello é relator da Ação Cível Originária n° 499-2/10, na qual a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dos não índios da sede de Pacaraima. A audiência, pedida pela governadora, está agendada para as 17h30.

Em seu discurso, a governadora disse que, da mesma forma que buscou consenso com a presidente Dilma Rousseff (PT) para conseguir a exclusão da criação da Unidade de Conservação Lavrados do Decreto 6754/09, que transferiu as terras da União para Roraima, está agora empenhada em evitar que mais famílias sejam desalojadas de suas casas e que uma cidade inteira deixe de existir.

“A sede de Pacaraima tem importância estratégica para o Brasil e para Roraima, pois faz fronteira com a Venezuela e não vamos permitir sua desocupação”, disse, complementando que o pleito de Roraima é a exclusão de todo o perímetro urbano de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, cuja demarcação e homologação foram posteriores à existência da então Vila BV-8, que se iniciou em 1964. Na década de 70, o Exército Brasileiro implantou na localidade um Pelotão Especial de Fronteira, intensificando a formação do vilarejo, com população índia e não índia.

“Os estudos que levaram à homologação da Terra Indígena São Marcos ignoraram a preexistência do núcleo urbano consolidado na área onde hoje se situa a sede de Pacaraima. Ao contrário do que houve, por exemplo, na demarcação da Raposa Serra do Sol, cujo decreto excluiu a sede do Município de Uiramutã. É esse mesmo tratamento que queremos para Pacaraima”, enfatizou a governadora.

Pacaraima tem 11.908 habitantes, dos quais 4.514 vivem na área urbana. A sede tem nove bairros e 864 estabelecimentos comerciais dos mais diversos. Transformado em município em 1995, tem todos os equipamentos públicos necessários para sua existência. Além da prefeitura e da Câmara de Vereadores, tem Fórum, delegacias da Polícia Civil e da Polícia Federal, zona eleitoral, representação do Ministério Público e da Defensoria Pública, hospital, posto da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda, bancos, casa lotérica, cartório de registro civil e de imóveis, além de telefonia celular, igrejas e Correios.

Na área educacional, são 44 escolas públicas, sendo 38 estaduais e seis municipais, um campus da Universidade Estadual de Roraima e outro da Univirr.

ÍNDIOS – A manutenção do núcleo urbano de Pacaraima tem apoio dos indígenas da região. Em reunião realizada com lideranças da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), na tarde desta quarta-feira, eles disseram que são a favor da exclusão da sede do perímetro da reserva.

Essas informações serão levadas ao ministro Marco Aurélio, que também será convidado para vir a Roraima verificar de perto a situação da sede do município antes de levar o caso a julgamento.