Política

Com apoio do G14, ALE renuncia R$ 30 mi e aprova Orçamento 2016

Assembleia Legislativa decidiu que R$ 10 milhões de recursos próprios vão retornar ao governo e mais R$ 28 milhões em emendas parlamentares

Os parlamentares estaduais votaram, em sessão fechada, no início da noite desta quarta-feira, 16, os vetos da governadora Suely Campos (PP) à Lei Orçamentária Anual (LOA). Após muita articulação, o Blocão, o G14, anunciou que vai apoiar o Legislativo a devolver cerca de R$ 30 milhões para o Executivo estadual, referente a orçamento próprio e ainda a devolução das emendas individuais e coletivas.

“A base independente do poder Legislativo entendeu a situação por que passa o País, o momento delicado por que passa o Estado, as dificuldades que enfrentamos hoje no cenário nacional, e achamos por bem, dentro de um equilíbrio de votação, entender que a ALE está abrindo mão de R$ 10 milhões do seu orçamento e de R$ 20 milhões em emendas individuais e coletivas dos deputados que compõem o bloco do G14. Estamos devolvendo estes recursos para o Governo do Estado”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jalser Renier (Solidariedade).

Dos 70 vetos do governo, 20 foram derrubados: os referentes ao Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas e Assembleia Legislativa. Foram mantidos vetos relativos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e alguns referentes a emendas constitucionais alocadas para outros poderes.

Os vetos às emendas de comissão e individuais de deputados que destinavam recursos para o Tribunal de Contas, no