Oficina ensina autodeclaração a Pontos de Cultura

A oficina irá tratar sobre a autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura

Para facilitar a autodeclaração dos Pontos de Cultura e democratizar ao máximo o acesso à plataforma Rede Cultura Viva, o Ministério da Cultura (MinC) promove, nesta segunda-feira (21), uma Web conferência que terá como foco o Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura. O workshop poderá ser acompanhado em tempo real na própria plataforma a partir das 15 horas.

A oficina irá tratar sobre a autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura, os interessados poderão participar via web. A conferência poderá ser assistida no Palácio da Cultura, onde os interessados poderão tirar dúvidas de forma rápida e direta sobre o preenchimento do cadastro e o processo de autodeclaração.

Desde 23 de julho de 2014, com a sanção da Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), o Programa Cultura Viva e os Pontos e Pontões de Cultura tornaram-se Política de Estado. Além de garantir a continuidade do Programa, a Lei simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

A partir desta iniciativa, as entidades e coletivos poderão ser certificados e reconhecidos conforme previsto na Lei Cultura Viva e em sua regulamentação. A autodeclaração é a certificação como Ponto de Cultura, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva. O processo seletivo é destinado ao reconhecimento de entidades e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura, o cadastro é uma forma de manter os dados atualizados, acompanhar a execução de plano de trabalho, enviar informação sobre atividades desenvolvidas, além de se manter informado a respeito de encontros, editais, apoios e articulações.

Para ser selecionado, é necessário ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, ou coletivo cultural sem constituição jurídica que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.

É obrigatória a comprovação de um ano de existência no desenvolvimento de atividade culturais, através de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas, entre outros.

Outro item obrigatório é apresentar, por meio de cartas de reconhecimento, no mínimo, dois Pontos de Cultura. Como meta do Plano Nacional de Cultura, o objetivo é chegar ao número de quinze mil Pontos de Cultura até 2020.

Rede de Cultura Viva
A Rede Cultura Viva é a plataforma do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, instituída pela Lei Cultura Viva. É a ferramenta que permite a autodeclaração por parte das entidades e coletivos culturais, e o reconhecimento por parte do Estado, estabelecendo uma relação direta entre os Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura e os entes federados parceiros. A rede social dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.

O que é Ponto e Pontão de Cultura?
Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

Para se tornar Ponto ou Pontão de Cultura, basta aderir ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, seja por meio de acesso direto à Rede Cultura Viva ou se inscrevendo nos editais de apoio e fomento do Ministério da Cultura e dos estados e municípios parceiros.