O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do dia 18 de março ao Governo de Roraima teve um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Conforme dados disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), no ano passado o repasse do Governo Federal no dia 20 de março foi de R$ 16.202.214,71 (valor bruto). Já o desse ano, no mesmo período, foi de R$ 16.604.379,59, caracterizando um aumento bruto de R$ 402.164.88.
Desconsiderando a retenção do Pasep e as deduções do Fundeb e Saúde, que somaram R$ 5.479.445,24, o valor líquido repassado foi de R$ 11.124.934,35. Em 2015, os descontos do repasse feito dia 20 de março somaram R$ 5.346.879.33. Isso quer dizer que, comparando os dois anos, além do aumento no repasse, as deduções foram menores este ano. O Estado teve R$ 132.565.91 a menos de desconto em 2016.
Contudo, mesmo com o aumento, o poder real do Estado diminuiu. Quando aplicado o percentual de inflação, que atua em pouco mais de 10%, o valor líquido do FPE repassado agora ficou 7,52% menor que o do ano passado. Em outras palavras, com o aumento da inflação, Roraima tem, na realidade, R$ 10.288.339,28 líquidos para honrar com compromissos e investimentos, por exemplo.
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BOA VISTA – Também no dia 18 deste mês, a Prefeitura de Boa Vista recebeu um valor bruto maior do que no dia 20 de março de 2015. A diferença foi de R$ 81.613,58, quando foi subtraído o repasse deste ano, equivalente a R$ 2.968.133,22, pelo do ano passado, no valor de R$ 2.886.519,92. O que significa que, neste ano, o Município de Boa Vista recebeu aproximadamente 2,8% a mais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que em 2015.
O valor líquido repassado no último dia 18, quando subtraído todos os descontos, no valor de R$ 1.068.520,72, foi de R$ 1.899,592,50. Enquanto no ano passado a PMBV recebeu, líquidos, R$ 1.847.372,78, desconsiderando o desconto, que foi de R$ 1.039.147,14.
Assim como o FPE, o FPM deste ano também tem um valor real menor, tendo o Município menos 7,18% do valor líquido para pagamento de contas e investimento. Numericamente, o valor líquido passa a ser de R$ 1.068.520,72. (J.L)
