O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Juizado da Infância e Juventude, realizou nesta manhã (1), audiências concentradas no Centro Socioeducativo – CSE. Ao todo, 27 processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa foram analisados, sendo que a maioria obteve o benefício de progressão de medida.
Participaram da audiência o Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude Parima Veras, o promotor de Justiça Anedilson Nunes, os defensores públicos Jaime Brasil e Francisco Francelino, além da equipe técnica e direção do Centro Socioeducativo.
De acordo com o juiz Parima Veras, as audiências concentradas agilizam a pauta do Juizado, uma vez que reúnem em um só lugar toda a equipe envolvida sem a necessidade de deslocamento dos adolescentes ou realização de intimações. “Em regra, realizamos 13 ou 14 audiências por dia no Juizado, e hoje estamos realizando 27. Além de propiciar uma economia de gastos, há um ganho enorme, pois desafoga o centro que hoje possui 94 adolescentes” afirmou.
Ainda, conforme o juiz, nas audiências o adolescente e o responsável legal são levados a fazer uma reflexão sobre a conduta social do jovem. “Nós buscamos ter uma conversa, dando ênfase à importância do adolescente retomar sua vida social, focando nos estudos, cursos profissionalizantes e obediência aos pais para que não volte a delinquir” afirmou.
Dos 27 processos analisados, dez adolescentes tiveram o benefício de progressão de medida, sendo que quatro passaram para a medida de liberdade assistida, e seis para internação com possibilidade de atividades externas. Além disso, oito adolescentes tiveram o processo extinto por cumprimento total da medida, e oito tiveram a medida socioeducativa mantida. Houve, ainda, uma medida socioeducativa convertida em medida protetiva.
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Conforme a gerente do Núcleo Técnico do CSE, Fabiana Carla Amaral, os adolescentes que cumprem medida socioeducativa são avaliados a cada seis meses. A equipe técnica composta por psicólogo, assistente social e pedagogo analisam o comportamento dos adolescentes, desempenho escolar, vínculo familiar, convivência interna e compromisso com o cumprimento da medida. “Com base nessas informações é elaborado relatório, que é levado para apreciação do juiz, promotor e defensor, que avaliam se o adolescente tem condições de progredir de medida”, disse.
Sala de leitura – Após a realização das audiências, foi inaugurada a Sala de Leitura. Espaço que contribuirá para o aprendizado dos adolescentes. De acordo com o Diretor do CSE, Diego Bezerra, os adolescentes participam de cursos profissionalizantes e outras atividades.
“A Sala de Leitura será mais um espaço destinado a eles. Buscamos fazer do centro um espaço que possibilite construir um projeto de vida para esses jovens. Sabemos que não é fácil, que ainda temos um grande caminho a percorrer; mas com a parceria de outros órgãos, já conseguimos muito”, afirmou.
Arrecadação – Para ajudar a aumentar o acervo de livros da Sala de Leitura do CSE, o Juizado da Infância está realizando uma campanha de arrecadação de livros. Os pontos de coleta são a sede do Juizado da Infância, localizado na Av. Ataíde Teive, 4270 – Bairro Caimbé; a Assessoria de Comunicação Social, localizada na sede do TJRR; o gabinete do Juiz Jarbas Lacerda, no Fórum Advogado Sobral Pinto, no Centro Cívico; e o gabinete do Juiz Marcelo Mazur, localizado no Fórum Criminal, no Bairro Caranã. A preferência é por livros de literatura.
