O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima deve concluir na próxima terça-feira, dia 5, o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições deste ano. Para isso, vai realizar uma sessão na segunda-feira, dia 4, e outra na terça, em horário diferenciado.
Do total de 531 pedidos de registro, já foram julgados 64,22%. Desses, 326 foram deferidos, 13 renunciaram e dois foram indeferidos. Restam 190 registros ou 35,78% do total, incluindo aqueles que sofreram impugnações por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. Os dados são do início da noite de ontem.
A Resolução 23.405/2014 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que trata do registro de candidatura, diz que até o dia 5 todos os tribunais regionais devem estar com a totalidade dos processos julgados. Possíveis recursos devem ser julgados pelo TSE até o dia 21 de agosto, conforme o calendário eleitoral.
As duas sessões que restam para a conclusão desses julgamentos em Roraima, segundo o presidente do TRE, desembargador Mauro Campello, são suficientes. “Na terça-feira vamos começar a sessão uma hora mais cedo para poder julgar todos os processos que estejam preparados e encerrar essa fase de registro”, disse.
Ele mencionou a novidade implantada esse ano pelo Tribunal, que permitiu que os processos que não sofreram pedidos de impugnação pudessem ser julgados de forma monocrática, ou seja, apenas pelo juiz relator.
“Tem dias que são julgados mais de 100 processos e é feita apenas a leitura do acórdão durante a sessão. Esses são mais fáceis e estão praticamente todos julgados”, informou.
De acordo com ele, as impugnações não foram julgadas antes porque, em alguns casos, aguardam juntada de documentos, solicitações dos advogados, contestação e até notificação de candidatos, o que motivou a demora. “Com certeza vamos julgar, se não todos, mas praticamente. Na terça-feira será possível informar se conseguimos fechar ou não”, disse salientado que, até lá, os juízes eleitorais continuam analisando os processos que podem ser julgados monocraticamente.
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TRE deve concluir julgamento de candidaturas até terça-feira
Do total de 531 processos, restam apenas 190 a serem julgados, ou seja, 35,78%