O Comitê Gestor de Prevenção aos Incêndios Florestais do Estado, em reunião realizada na sede do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), decidiu manter a suspensão das queimadas controladas até setembro deste ano. Devido à forte estiagem que atingiu Roraima, a atividade está proibida desde janeiro, podendo resultar em multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil a quem desrespeitar a norma.
O diretor de monitoramento de controle ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Humanos (Femarh), Mazenaldo Costa, disse que o calendário de queimadas dos produtores rurais continuará suspenso até o segundo semestre de 2016.
“Sabemos que são dois anos seguidos de fenômeno El Niño e, consequentemente, de forte estiagem no Estado. Por isso, durante a reunião que aconteceu na quarta-feira, foi decido manter a proibição das queimadas controladas até setembro”, frisou Costa.
Segundo ele, haverá outra reunião com representantes do setor produtivo para deliberar e estabelecer qual o melhor calendário e alternativa para todos. “O Comitê de Prevenção aos Incêndios Florestais decidiu que vai convocar entidades como a Femarh, Ibama, Embrapa, ICMBio e o sindicato dos produtores, no dia 5 de maio, para que juntos possamos decidir a melhor data para autorização das queimadas controladas”.
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PUNIÇÃO – De acordo com Costa, o produtor que for pego fazendo queimada durante o período de suspensão será autuado pela Femarh. “Estamos apenas no início de 2016 e mais de 15 multas já foram aplicadas”, ressaltou.
A multa é aplicada conforme a quantidade de hectares ou fração de hectares. Podendo variar de R$ 1 mil, caso seja em área útil, local onde o proprietário pode utilizar para lavoura, e R$ 5 mil nas áreas de preservação permanente e reserva legal, que são as matas ciliares, encostas de morros ou serras.
FISCALIZAÇÃO – Em janeiro deste ano, conforme o diretor da Femarh, foram 25 autorizações de queima controlada. “Em contrapartida, foram mais de 1.700 mil focos de queimadas registrados por satélites no mesmo mês. Ou seja, bem acima do número autorizado”, afirmou Costa.
Para ele, o monitoramento via satélite é muito importante para o controle e logística. “Ajuda com a questão quantitativa e com a indicação do local onde há focos de queimadas, nos dando uma noção do local onde estão acontecendo”, destacou. (B.B)
