Profissionais liberais que trabalham em Roraima foram o alvo da Operação Livro Caixa, realizada pela Receita Federal, com a finalidade de analisar a movimentação contábil registrada no livro caixa desses contribuintes com suspeitas de sonegação fiscal.
De acordo com a Receita Federal, em nota encaminhada à imprensa, já foram encerradas mais de 25 ações fiscais, totalizando a abertura de autos de infração que juntos superaram a casa dos R$ 5 milhões.
De acordo com o delegado da Receita, Omar Rubim, a fiscalização dos profissionais liberais se deu com o levantamento dos registros de despesas e receitas feitos no livro caixa. Ele explicou que as equipes identificaram que a diferença entre as despesas e receitas praticamente não existia e que, consequentemente, isso acaba reduzindo de forma drástica o rendimento tributável. Ou seja, o valor sobre o qual deveria incindir a tributação do imposto de renda era quase nenhum e às vezes de apenas 10%.
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“Os profissionais liberais podem deduzir de suas receitas, as despesas com de custeio de sua atividade como pagamento de secretárias, água e energia ou até mesmo alguma capacitação que exista correlação com a profissão. Mas o que não pode é criar despesas que fiquem bem próximo ao valor da receita de forma que aconteça uma consequente redução da base de cálculo com o imposto de renda”, explica o delegado.
Segundo Rubim, os profissionais foram intimados a apresentar a comprovação dessas despesas. “A despesa que não foi devidamente comprovada com documentação, foi feita a lavratura do auto de infração”, observou.
A operação continua e mais profissionais liberais deverão ser intimados pela Receita Federal. O delegado ressalta que a operação Livro Caixa tem como objetivo, além de coibir as deduções indevidas, fazer uma ação pedagógica também no sentido de orientar esses profissionais a evitar que novamente incorram no mesmo erro.
