Mais uma vez os vetos aplicados pela governadora Suely Campos (PP) a projetos não foram apreciados pela Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). Na sessão de terça-feira, 19, o presidente da Casa, Jalser Renier (SD), tentou de tudo para realizar a votação, mas enquanto o painel confirmava a presença de 21 deputados na Casa, no plenário figuravam apenas 11 parlamentares.
Após dar início à ordem do dia, o presidente pediu para que o primeiro-secretário da Mesa Diretora lesse o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito dos vetos. Após a leitura, Renier anunciou que quem votasse “sim” estaria mantendo os vetos e quem votasse “não” derrubaria os vetos. Contudo, na hora de anunciar o início da votação, ele percebeu que não havia quórum. Assim, ele solicitou que os deputados que estavam presentes comparecerem ao plenário para seguir com o procedimento.
Sem resultado, o parlamentar suspendeu a sessão por cinco minutos. “Tempo para que os senhores saiam de seus gabinetes e retornem para o plenário”, justificou Jalser Renier. Com o retorno, os deputados de situação estavam aptos para dar início à votação, que seria eletrônica e secreta, mas a bancada governista não estava presente.
“Mais uma vez eu chamo os deputados para que compareçam e possamos dar início à votação. Quero lembrar que nossa pauta está trancada devido a não apreciação dos vetos e que todos saímos perdendo. Peço que, por favor, os senhores deputados retornem ao plenário”, enfatizou o presidente da Casa, sem sucesso.
Para não ter que encerrar os trabalhos por falta de quórum novamente, Renier suspendeu a sessão por mais três minutos. Mesmo na segunda tentativa, os deputados restantes não compareceram e o presidente da ALE se viu obrigado a transferir a votação para próxima sessão e encerrar os trabalhos do dia. “Uma pena, porque isso tranca a pauta e prejudica o governo, lembrando que quem obstruiu a votação foram os próprios aliados do governo. Isso dificulta para o Governo do Estado qualquer abertura de crédito dentro do percentual que nós aprovamos aqui na Assembleia Legislativa”, disse.
VETOS – Os vetos a serem analisados se referem a cinco projetos de autoria de deputados estaduais. O primeiro deles cria o programa de apoio médico-terapêutico e educacional aos portadores de deficiência auditiva profunda, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS). O segundo dispõe sobre a adoção das cores oficiais na pintura de prédios públicos, de autoria do George Melo (PSDC). O terceiro trata da criação do Dia Estadual da Consciência Negra, de autoria dos deputados Jalser Renier e Naldo da Loteria (PSB).
Há ainda os vetos ao projeto que cria o Instituto de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado de Roraima (Aterr), de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PTN) e, por fim, o projeto que cria o programa estadual e Saúde Móvel do Coração, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PC do B). “São cinco projetos sem muita importância, mas que trancam a pauta. Nós não podemos analisar”, avaliou o presidente da Casa.
GOVERNO – O líder governista na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), afirmou que não houve obstrução da votação, mas falta de acordo entre os deputados para votar. “Precisamos chegar a um entendimento, situação e oposição”, frisou. Com isso, a pauta de votação da sessão desta quarta-feira, 20, segue a mesma desta terça-feira. (JL)
