Mais um feriadão se aproxima para os servidores públicos do estado. A sexta-feira após o feriado do Dia do Tiradentes, comemorado dia 21 de abril, será enforcado em quase todos os órgãos públicos do estado.
O governo do estado, por exemplo, já havia definido o feriadão do mês de abril no decreto publicado em dezembro do ano passado, quando a governadora Suely Campos (PP) definiu os feriados e pontos facultativos de todo o ano de 2016.
Com esse feriadão de abril, os servidores públicos do estado já contabilizam três meses seguidos de feriado prolongado. E no próximo mês terá: o decreto do governo já definiu que o dia 27 de maio será ponto facultativo, após o feriado de Corpus Christi.
OUTROS ÓRGÃOS
Da mesma forma que o Governo do Estado, a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, também decretou ponto facultativo na sexta-feira (22), conforme publicação do decreto nº 030/E de 15 de abril de 2016. No decreto a prefeita ressalta que os serviços essenciais serão mantidos normalmente, como a coleta de lixo, a Central 156 e os serviços de emergência do Hospital Santo Antônio.
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JUDICIÁRIO
Os servidores dos órgãos do Poder Judiciário estadual também terão feriadão a partir de amanhã. A Portaria 074 do Tribunal de Justiça foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 9 de janeiro de 2016 e estabelece, ainda, todos os pontos facultativos programados para o ano inteiro.
Durante o feriado, o Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes, conforme escalas previamente definidas pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Os prazos processuais que porventura vençam neste período ficam automaticamente prorrogados para o dia 25.04.16 (segunda-feira).
Também seguem esse ponto facultativo a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual. Já na Justiça Eleitoral, não terá feriadão. O expediente na sexta-feira será normal nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
ENSINO SUPERIOR
Haverá ponto facultativo ainda na Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Instituto Federal de Roraima (IFRR). Mas outros órgãos federais terão expediente normal como na Receita Federal.
