Semana Nacional de Conciliação começa em novembro

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) participa, no período de 24 a 28 de novembro, da IX Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa deste ano é que sejam realizadas cerca de 1.200 a 1.300 audiências em processos das Varas de Família, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, das Varas Criminais e no Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A Campanha deste ano (2014) tem como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você” e a ideia central é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça. Segundo o coordenador dos Programas de Acesso à Justiça do TJRR, Darwin de Pinho Lima, o objetivo da Semana é realizar a Conciliação para que diminua o número de processos que tramitam no Judiciário e atender as expectativas dos cidadãos que buscam o Poder Judiciário para dirimir suas demandas (o jurisdicionado).
Em Roraima os maiores litigantes são as empresas de telefonia e bancos. As audiências para a Semana Nacional de Conciliação serão realizadas em cada Vara participante, e, cada juiz na sua unidade fará esse atendimento.
As pessoas interessadas em participar da Semana devem procurar os cartórios ou as Varas onde os seus processos tramitam para solicitar aos juízes que designem uma audiência de conciliação. É necessário que a solicitação ocorra no prazo de no mínimo 20 (vinte) dias antes da audiência.
As inscrições para a Semana de Conciliação são abertas durante todo o ano, basta a pessoa interessada com alguma pendência judicial procurar a Vara onde os seus processos tramitam e informar ao juiz que tem interesse em participar da Semana de Conciliação pedindo que faça a designação da audiência. “Essas audiências não ficam vinculadas à Semana de Conciliação, em qualquer momento do ano, o interessado que tiver algum processo judiciário que queira fazer uma audiência de conciliação basta solicitar ao juiz, e se possível levar uma proposta que agilize o andamento do processo”, diz o coordenador.
Na Semana de Conciliação são convidados todos os juízes da Comarca do interior do Estado, a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público para participar. Serão integrados voluntários que queiram atuar como conciliadores, esses terão um treinamento específico ou pelo juiz responsável da Vara ou por uma equipe do Tribunal de Justiça.
No ano de 2013 foram feitos 70% de acordos das audiências realizadas e cerca de 12 magistrados, 23 Conciliadores e 08 Colaboradores participaram da Semana Nacional de Conciliação onde atenderam 2.040 pessoas.
Fonte: TJ