O vice-prefeito de Boa Vista, Marcelo Moreira, foi à Venezuela para divulgar a Zona de Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Boa Vista. O objetivo foi convidar os empresários venezuelanos a se instalarem na Capital recebendo os benefícios da ZPE e, em contrapartida, gerar emprego e renda.
“Com o projeto de lei autorizativa que visa à privatização da ZPE em curso, a Prefeitura iniciou um trabalho para divulgação da área. Assim, depois de entrar em contato com os empresários locais, nós estamos agora buscando o interesse dos comerciantes dos países vizinhos. Fomos à Guiana no mês passado e agora concluímos com a Venezuela na semana passada”, explicou Moreira.
As reuniões aconteceram nas cidades de Caracas (Capital Federal) Valencia e Puerto Ordaz, lugares estratégicos de comércio. Moreira destacou que a procura foi superior do que o esperado. “Na nossa última visita, já em Caracas, estava programado um encontro com os setores industriais, quando esperávamos algo em torno de cinco a sete pessoas, mas encontramos 50 indústrias. Elas levaram todo o material para expor quem eles são e o que fabricam”, disse.
“Além de instalar empresas na ZPE de Boa Vista, foi discutida a hipótese de um grupo de empresas venezuelanas participar do processo de licitação para administrar a ZPE e, também, fechar parcerias com empresários roraimenses”, ressaltou o vice-prefeito.
Segundo ele, Roraima está muito mais próximo da Venezuela do que dos grandes centros produtores e comercializadores do restante do Brasil. “Por isso, o investimento dos empresários venezuelanos é tão importante para eles, pois nós temos para oferecer com a ZPE exatamente o que eles precisam”, frisou.
Atualmente, o país vizinho vive uma crise econômica e social profunda e, conforme Moreira, os empresários têm encontrado dificuldade para sobreviver devido a fatores como falta de segurança jurídica e pouca matéria prima. “Eles vivem um momento onde não se sabe o que será no dia de amanhã. As indústrias estão trabalhando com uma capacidade ociosa de 60%, dependendo da área de produção. Eles entenderam que aqui eles terão segurança jurídica, matéria prima tanto para comprar aqui e exportar de outros países, aqui não, eles poderão produzir como em qualquer outro lugar do mundo”, justificou.
Moreira destacou que a parceria bilateral trará benefícios para todos. “Somado o que eles têm de conhecimento do mercado venezuelano, mais o conhecimento que os comerciantes daqui têm, temos uma aliança muito estratégica e forte”, frisou.
PRIVATIZAÇÃO – Prefeitura de Boa Vista apresentou, em dezembro de 2015, um projeto de lei que autoriza a privatização da empresa administradora da ZPE da Capital. De acordo com a prefeita Teresa Surita (PMDB), a ideia do projeto é viabilizar alternativas econômicas para o desenvolvimento do setor industrial na Capital, por meio da instalação de parque industrial voltado para a exportação de produtos produzidos no Estado.
A proposta pretende transferir o controle acionário da administradora para as mãos da iniciativa privada, que terá as condições necessárias para realizar as ações de implementação das obras de infraestrutura na área destinada a receber as indústrias.
O projeto precisa ainda passar pela aprovação dos vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista. Atualmente ele se encontra com o vereador Mauricélio Fernandes (PMDB) para elaboração de parecer e, então, seguirá para Plenário.
Após isso, tanto a prefeitura quanto o MDIC trabalharão na formulação do edital que dará início ao processo de privatização da ZPE.
CRIAÇÃO – Fundamentadas pela Lei nº 11.508/2007, as Zonas de Processamento e Exportação (ZPE) são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, sendo destinadas exclusivamente para a instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados para fora do país. Em Boa Vista, o órgão foi criado por meio do Decreto de 30 de julho de 2010.
Pela lei, as empresas que se instalam nas ZPEs têm acesso diferenciado no que diz respeito a tratamentos tributários, cambiais e administrativos. No caso da ZPE de Boa Vista, esses benefícios serão estendidos em um período de 20 anos. Além do impacto positivo sobre o balanço de pagamento decorrente da exportação de bens e atração de investimentos estrangeiros, essas áreas comerciais também promovem a difusão de tecnologia, a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico nas localidades onde estão inseridas.
