População carcerária de RR cresceu 35%

A população carcerária em Roraima cresceu 35% no período equivalente de janeiro de 2015 a março de 2016, segundo dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Atualmente, 2,5 mil presos cumprem penas nas seis unidades prisionais do Estado.

Os números divergem do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na terça-feira, 26, pelo Ministério da Justiça, que apontou o aumento de 167% da população carcerária no País nos últimos 14 anos, período em que o Brasil ganhou 389.477 presos, totalizando 622.202, a quarta maior do mundo.

O número de vagas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), Cadeia Pública de Boa Vista, Cadeia Pública de São Luiz, Cadeia Feminina, Casa do Albergado e Centro de Progressão Penal (CPP) não acompanhou essa expansão registrada em nível nacional. Somente na Cadeia Pública da Capital, que abriga presos com progressão de regime, o número de detentos aumentou 60% em um ano.

A unidade prisional com o maior número de presos e com o maior percentual de déficit de vagas é a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. Em janeiro de 2015, o local abrigava 1.020 presos, enquanto que em março deste ano passou a abrigar 1.400, quase o dobro da capacidade do presídio, que possui 740 vagas.

Outra unidade que apresentou aumento de presos foi a Cadeia Feminina, que atualmente comporta 160 mulheres, a maioria cumprindo pena por tráfico de drogas. Em números proporcionais, o Estado lidera o ranking de mulheres privadas de liberdade no País.

“O que tem de mais agravante nisso, e que tem sido uma preocupação nossa, é a questão da encarceragem feminina, que teve um percentual um pouco maior. Em função disso, tivemos dificuldade de implantar as melhorias que queremos no sistema prisional”, disse o secretário da Sejuc, Josué Filho.

Conforme ele, o aumento da população carcerária e o déficit de vagas nos presídios atrapalharam o planejamento da Secretaria para as melhorias previstas no sistema prisional. “Tivemos que fazer reformas imediatas para comportar essas pessoas, aumentando o número de presos por celas e garantindo que cumpram suas penas. O que veio atrapalhar o nosso planejamento foi que tivemos que adequar, licitando a cadeia de Rorainópolis, reformando o albergue e o sistema prisional”, contou.

Para o secretário, uma das soluções para desafogar os problemas de superlotação nos presídios de Roraima seria a revisão de penas alternativas ao encarceramento. “O encarceramento tem que ser visto de forma diferente. O Ministério Público de Roraima e o Tribunal de Justiça têm que começar a ver a situação de penas alternativas ao encarceramento, porque não é possível colocar no mesmo nível pessoas de alta periculosidade e ladrões de galinha, tem que ter um tratamento diferenciado”, sugeriu.

Os recorrentes casos de fuga na Pamc, conforme o secretário, têm reflexo na superlotação da unidade. “Aumentou a quantidade de fugas em função disso também. Isso vem ocasionando também em função das mudanças de planejamento, mas com as estruturas de segurança que estão sendo implantadas, mesmo com a superlotação, vamos resolver a situação das fugas”, afirmou.

Filho informou que a Sejuc está implantando a Central de Penas Alternativas, no intuito de dar condições no acompanhamento das penas dos presos. “Temos recursos e estamos implantando essa central com pessoas qualificadas, advogados, psicólogos e assistentes sociais, para que quando os juízes optarem por penas alternativas, nós possamos dar condições de acompanhar o cumprimento da pena dessas pessoas”, destacou.

A previsão é que seja feito um mutirão, no próximo mês, para rever os processos de presos em situação provisória. “Nós nos reunimos com o Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais, e nos comprometemos de fazer um mutirão para rever os processos dos presos provisórios que se encontram no sistema prisional hoje e, com essas medidas, dar uma respostas processual aos presos e desafogar o sistema”, frisou. (L.G.C)