Famílias estão acampadas há dois anos

Cerca de 40 famílias ocupam, há cerca de dois anos, uma área às margens do Anel Viário, próximo ao bairro Cidade Satélite, na zona Oeste. Conforme o trabalhador autônomo Ivan Souza, desde 2014 os ocupantes da área tentam, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a regularização da área, que pertence à União. A maioria é formada por agricultores familiares.

“Na primeira vez que chegamos aqui, um empresário disse que a área era dele e nós questionamos isso, já que a área em questão pertencia à União. As casas eram bem mais para dentro do terreno e tínhamos até feito poços. Esse suposto dono requereu a área, nós tivemos que ser retirados e só nos restou nos alojarmos próxima à margem da estrada”, disse.

Ele afirmou que várias reuniões foram agendadas entre o grupo e representantes do Incra e do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) para verificar uma solução para o problema. No entanto, até o momento, nenhum dos dois órgãos teria sinalizado definições positivas acerca da situação.

“No início, éramos cerca de quatro mil pessoas. No entanto, devido à demora na definição da situação, esse número caiu para 40 pessoas. O presidente do Incra, Kelton Lopes, até conversou conosco, afirmando que a situação estava sendo analisada, mas muitos acreditam que esse silêncio é proposital, justamente para desarticular o pessoal”, disse.

Natural da cidade de Campinas, no interior de São Paulo, Lima relata que veio para Roraima há cerca de cinco anos após se separar da esposa. Morando em um barraco improvisado, ele atualmente não está trabalhado. Ele ressaltou que tem expectativas boas em relação a uma definição da situação fundiária do local. “No natal do ano passado, eu acabei sofrendo um acidente de trabalho e isso me impossibilita de fazer as funções que eu exercia. Ontem mesmo fui com o patrão para tirar uma licença de mais três meses. Por aí a gente vai tentando sobreviver. Aqui todo mundo se ajuda com o que tem, até termos uma resposta favorável a essa situação”, frisou

O mesmo sentimento é compartilhado pela piauiense Maria Lima de Oliveira, 72 anos. Mesmo enfrentando dificuldades no local, a trabalhadora rural acredita que o grupo deverá ter uma definição positiva. “Eu moro juntamente com um filho de 32 anos e aqui todo mundo tenta se ajudar como pode. Até então, essa é uma área da União e que poderia muito bem ser desenvolvida para a agricultura família. Não fosse essa indefinição com os órgãos públicos, nós estaríamos produzindo não só para nós mesmos, mas também para outras pessoas, mas eu não perco a esperança de que irão resolver essa situação”, salientou.

GOVERNO – Em nota, o Governo do Estado afirmou que o Iteraima tem conhecimento da situação dos ocupantes da área denominada Ezenilda Pereira da Silva, localizada no Contorno Oeste, mas que só poderá elaborar algum projeto depois que o local estiver com a transferência consolidada, o que deve ocorrer até junho deste ano.

Segundo o governo, a área em questão faz parte da Gleba Cauamé, que atualmente está indisponível para o Estado devido à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona o procedimento de transferências das terras da União para o Estado.

A nota destaca que, durante reunião com representantes do Iteraima, do Incra, do programa Terra Legal Amazônia e líderes do Movimento Sem-Terra (MST), ficou definido que o Incra fará o estudo de viabilidade técnica e jurídica para a criação de um assentamento rural na área. “Conforme o Decreto 6754/09, que regulamenta a transferência das Terras da União para o Estado, o Incra pode demonstrar interesse na área para reforma agrária, tendo em vista que o processo de transferência não foi concluído”, frisou. (M.L)