Cotidiano

Mais de 65% dos microempreendedores de Roraima estão inadimplentes

Inadimplência pode impedir empreendedores de ter acesso aos benefícios do MEI

Folha Web

04/05/2016 13:47

Conforme dados divulgados em dezembro de 2015 pela Receita Federal, do total de Microempreendedores formalizados no Brasil, 55,5% deixou de pagar impostos. Em Roraima, a porcentagem de inadimplentes chega a 65,29% do total de profissionais formalizados deixaram de cumprir com suas obrigações legais e estão com os direitos aos benefícios previdenciários suspensos.

Para reverter esse quadro, o Sebrae Roraima elegeu como foco da 8ª Semana do MEI o combate à inadimplência e a regularização dos pequenos negócios. Até sábado (7), os microempreendedores individuais e potenciais empreendedores poderão visitar um dos cinco pontos de atendimentos organizados pelo Sebrae para conhecer o programa MEI e ainda esclarecer dúvidas sobre suas obrigações legais.

“Nosso principal objetivo é orientar os microempreendedores individuais sobre a necessidade de cumprir com suas responsabilidades legais. Ao fazer isso, ele tira a sua empresa da condição de inadimplência e garante acesso a todos os benefícios previdenciários garantidos pelo programa”, destacou Kátia Veskesky, gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Roraima.

O microempreendedor que deixa de pagar a contribuição mensal também pode ter seu nome inscrito na dívida ativa da união. Além disso, o Governo Federal já sinalizou a possibilidade de fazer a baixa automática dos cadastros inativos.

“Permanecer na inadimplência é um prejuízo para o empreendedor, para o seu negócio e também para a economia do país. As regras que regem o programa são simples, mas é preciso entender quais são as responsabilidades assumidas ao se tornar um microempreendedor individual”, disse Kátia.

O atendimento da Semana do MEI é gratuito e está sendo realizado das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos seguintes locais:

– Sede: Avenida Major Williams, no bairro São Pedro;
– Tancredo Neves: Avenida Ataíde Teive;
– Sala do Empreendedor: Terminal do Caimbé;
– Tenda Pintolândia: Cruzamento da Av. Nazaré Filgueiras com a Delman Veras;
– Tenda União: Avenida Carlos Pereira de Melo.