Integrantes do MST ocupam prédio do Incra para cobrar regularização fundiária

Cerca de 60 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ocuparam, na manhã de ontem, a sede administrativa da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Terras em Roraima (Incra). O grupo reivindica a regularização de duas áreas de assentamento rural no Estado.

De acordo com funcionários do órgão, localizado no bairro Calungá, na zona Sul da cidade, volta de 7h os manifestantes anunciaram a ocupação, impedindo entrada de servidores. “A ordem era que ninguém iria entrar”, relatou uma funcionária do órgão.

A Polícia Militar foi acionada para acompanhar as negociações. Segundo o tenente Brunno, as conversas entre os policiais e as lideranças do movimento ocorreram de forma pacífica, mas, por conta do alvoroço formado pelos manifestantes, uma equipe da PM permanecerá no local até o entendimento das partes.

“Nós conversamos com o superintendente do Incra e ele permitiu a permanência dos manifestantes no prédio. No entanto, vamos continuar os trabalhos para garantir que todo o processo se dê da forma mais ordeira possível, intervindo, se necessário, no caso de ocorrer alguma ofensa às pessoas ou ao patrimônio público”, afirmou o tenente.

Conforme a líder do MST, Carla Cristina, os manifestantes reivindicam a regularização de duas áreas de assentamento no Estado. A primeira delas localizada no Município de Amajari, na região Norte, e a segunda, no Anel Viário, zona rural de Boa Vista. Ambas áreas dependem apenas do início dos trabalhos de perícia agrária, feitas exclusivamente pelo órgão.

“Estamos ocupando a casa do agricultor pelas injustiças que estamos sofrendo. Ou seja, estamos há dois anos acampados no Anel Viário e há cinco anos no Amajari e não foram criados os nossos processos com pedido de requerimento, tudo porque não há material técnico agrário para os técnicos do órgão iniciarem os trabalhos de perícia. Então, como burlaram o nosso estado de direito, estamos ocupando o prédio para ver uma solução em nível nacional para atender às famílias acampadas nessas duas áreas”, frisou.

Por conta ocupação do prédio, todas as atividades de atendimento ao público tiveram de ser suspensas até segunda ordem, gerando situação de desconforto para quem necessita dos serviços do órgão. “Eu precisava tirar um documento, mas agora me deparei com o movimento e não sei quando vou poder retornar para a cidade, porque vir novamente será mais gasto e está tudo muito caro”, declarou a agricultora do projeto de Assentamento Ajarani, Zilda Cardoso, de 59 anos.

INCRA – Em entrevista à Folha, o superintendente do Incra em Roraima, Kelton Lopes, disse vem mantendo diálogo com as lideranças do MST em relação à legalização das áreas solicitadas, entretanto, a demora na realização das perícias se dá pela falta de equipamentos de proteção individual exigido pelos engenheiros e peritos agrários.

“Houve uma reunião, no ano passado, com a Ouvidoria Agrária Nacional, quando ficou determinado um estudo da área onde eles [MST] estão ocupados. Por outro lado, houve um efeito suspensivo do Ministério do Trabalho que impede o perito agrário federal de fazer qualquer serviço e não podemos desobedecer a uma ação judicial”, enfatizou.

Lopes explicou que o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) cobra da superintendência a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os engenheiros e peritos agrários federais. No entanto, o Incra não adquiriu a quantidade ideal para suprir a necessidade dos profissionais, o que acabou forçando o Ministério do Trabalho a mover uma ação pela suspensão dos trabalhos.

“Infelizmente, o órgão não conseguiu ter acesso a esses EPIs a contento. Eles deram entrada no Ministério do Trabalho, que determinou a suspensão das atividades. A superintendência já está resolvendo essa situação, mas até segunda ordem, todos os trabalhos estão suspensos”, frisou.

O superintendente acredita que chegará a um consenso sobre a situação até a próxima segunda-feira, 09.  “Vamos deixar os serviços suspensos até que seja resolvido o impasse, justamente para não haver algum tipo de conflito”, complementou. (M.L)