Dados da Femarh apontam crescimento na agricultura familiar e reflorestamento

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rogério Martins Campos, apontou crescimento na agricultura familiar e no reflorestamento do Estado durante reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Energias e Infraestrutura (CTMAR). Segundo ele, só este ano foram 409 emissões de licenciamento ambiental de atividades, de certificados de reposição florestal e de licença de instalações.

O certificado de reposição florestal é emitido pela Fundação para que as empresas possam estar aptas para a reposição florestal. Fazendo um comparativo desse crescimento, em 2014 foram plantados 85 mil metros cúbicos de reposição florestal no Estado, enquanto que em 2015 esse número ultrapassou os 300 mil metros cúbicos de reflorestamento. “Houve um aumento significativo no sistema industrial madeireiro do Estado, dando condições para que os empresários do setor trabalhem legalizados, pois temos reposição florestal garantida para isso”, frisou.    

Já para a pecuária, grãos e atividades de uso do solo, dos 75 mil hectares licenciados em 2015, ele destacou o aumento de benefícios para a agricultura familiar. Em 2014 foram apenas 23 licenças para a agricultura familiar e, em 2015, esse número subiu para 800 licenças.

“Antes havia a dificuldade de licenciar a agricultura familiar devido à distância que havia entre o pequeno produtor e a Femarh. Hoje a Fundação vai até o homem do campo e faz seu licenciamento. Com isso, o trouxemos e para a legalidade ambiental e assim poder conseguir o crédito bancário através do Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar] e pela Aferr [Agência de Fomento do Estado de Roraima]. Paralelo a esse avanço, tivemos o declínio do desmatamento no Estado, de 31% em 2015, segundo dados do Fundo Amazônico, da qual fazemos parte do Comitê Orientador, em relação a 2014”, frisou.    

PLANEJAMENTO – Quanto ao planejamento estratégico da Femarh para este ano, Rogério Campos citou a implantação do sistema eletrônico de licenciamento ambiental, que já está em fase de cadastramento e de testes.

“Este sistema vai trazer mais agilidade à tramitação dos processos, bem como possibilitar um maior controle da gestão, com transparência e mais acessibilidade para os interessados”, disse.

Sobre o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização ambiental, em especial nas barreiras e no Baixo Rio Branco, no Sul do Estado, ele ressaltou que houve uma mudança de estratégia e aquisição de equipamentos. “Percebemos que as barreiras pouco faziam efeito porque havia a comunicação a interessados de que havia a barreira e isso perdia o efeito desejado. Por esta razão, mudamos a estratégia e firmamos acordo com as polícias Militar e Civil e com a Sefaz [Secretaria Estadual da Fazenda], para fazer uma fiscalização com inteligência, e direcionando as ações pontuais para o foco da questão”, disse.   

Quanto à fiscalização no Baixo Rio Branco, ele afirmou que continuará sendo presencial e já tem a proposta de aumentar o efetivo de segurança com parceria das polícias Civil e Militar e mais agentes da Adeer e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). “Depois do tiroteio que ocorreu em março, recuamos para tratar uma estratégia e ficar com uma base permanente. Até o final desse mês vamos voltar para fiscalizar pescarias, quelônios e tráficos que possam ocorrer naquela região”, disse. (R.R)