A segurança pública e o caos no sistema prisional em Roraima, como superlotação, estrutura precária e insegurança, serão discutidos durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Comissão de Administração, Segurança e Serviços Públicos, nesta terça-feira (17), às 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Uma das iniciativas para discutir a questão partiu do deputado Jânio Xingu (PSL) após receber representantes dos sindicatos da Polícia Militar, Polícia Civil, dos delegados e dos agentes penitenciários, que são os profissionais que atuam no sistema prisional. O objetivo, segundo o parlamentar, é buscar uma solução para o problema.
“Sabemos que o Executivo tem feito muito pouco pelo sistema prisional, porque não há cabimento fugir 40, 50 presos durante uma fuga. Nosso sistema prisional tem mil presos”, disse o parlamentar.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) também pediu, via requerimento, à Comissão de Segurança, a discussão sobre o Sistema Prisional. “Queremos sugerir mudanças na legislação para fomentar a integração do sistema. Assim como também, queremos ter essas informações para nos preparar no próximo ano para a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, alocando alguns recursos para as reformas dessas unidades”, explicou Sampaio, que será o relator na audiência.
Conforme o presidente da Comissão, deputado Jorge Everton (PMDB), devem participar dos debates especialistas na área de segurança pública, secretários de Estado, membros de sindicatos e a população em geral. “A sociedade não aguenta mais esse descaso com a segurança pública”, disse Everton.
O relatório final da audiência pública será encaminhado à governadora Suely Campos (PP) e servirá como subsídio para nortear ações de políticas públicas na área de segurança.
Fonte: ALE