Contas de luz com reajuste devem ser desconsideradas, diz Procon

Centenas de consumidores, em Boa Vista, foram pegos de surpresa ao receberem a tarifa de energia elétrica com a cobrança do reajuste de mais de 40% e da primeira parcela do retroativo referente às contas emitidas desde novembro do ano passado. O Procon da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) orientou a população para que desconsidere a cobrança e não pague os valores, tendo em vista que o reajuste está suspenso devido a uma liminar da Justiça Federal.

O diretor do Procon ALE, Lindomar Coutinho, afirmou que a Eletrobras Distribuição Roraima tem que emitir novas faturas sem a cobrança do reajuste e do retroativo. “A empresa tem que refazer e emitir uma nova fatura. É importante que o consumidor verifique o consumo para que não faça a relação indevida. Tem que olhar primeiramente o consumo, a fatura do mês anterior, a fatura do mês atual e verificar se já veio com o reajuste realmente”, disse. A empresa energética confirmou que emitirá novas faturas.

Coutinho reforçou que, caso a fatura venha com as cobranças, o consumidor deve desconsiderar e não pagar. “Se a fatura estiver com reajuste do mês atual, o consumidor deve desconsiderar esse reajuste, porque foi suspenso por mais uma liminar da Justiça, que foi favorável a uma ação protocolada pela bancada federal de Roraima. A empresa é obrigada a emitir uma nova fatura, sem a cobrança dos reajustes e retroativo”, frisou.

Conforme ele, o Procon irá questionar a empresa distribuidora para saber como será feito o encaminhamento das faturas emitidas. “O que nós estamos sabendo é que a empresa vai respeitar a decisão judicial e emitir novas faturas, mas não sabemos se será encaminhada para a residência do consumidor ou se ele vai ter que ir até a Eletrobras pegar a nova fatura desconsiderando a anterior”.

Coutinho orientou os consumidores que se sentirem lesados com a cobrança da tarifa e que não conseguirem resolver o problema junto à empresa a procurarem o Procon ALE. “Pode procurar o Procon, caso não consiga, se tiver algum problema”, reforçou , ao destacar que empresa precisa explicar os motivos de ter emitido a fatura com a cobrança do reajuste e do retroativo.

Além do atendimento presencial, o Procon Assembleia dispõe de outros canais de atendimento ao consumidor. As orientações podem ser obtidas por meio dos telefones 4009-5620, 4009-5616 e 4009-5617 ou pelo site da Assembleia, sem nenhum custo para o consumidor.

CONSUMIDORES – O comerciante Paulo Cruz, que mora no bairro 13 de setembro, zona Sul da Capital, percebeu a cobrança indevida em sua fatura de energia após a Folha ter noticiado casos de moradores do vizinho bairro São Vicente, que afirmaram também terem recebidos as contas com a tarifa reajustada. “Meu pai recebeu a conta, mas não olhou. Quando cheguei em casa, fui dar uma olhada, porque tinha visto a matéria na Folha de que não iria mais ter o reajuste por agora, e a conta chegou nesse dia”, disse.

Além do reajuste, a tarifa chegou com a descrição cobrando a diferença no valor de R$ 55,33 referente ao mês de novembro do ano passado. “E nas casas de aluguel do meu pai, que ficam ao lado da nossa, só veio a cobrança em uma e na outra não”, comentou.

O consumidor afirmou que tentou ligar para a Eletrobras, mas a empresa não soube explicar a cobrança. “Simplesmente a atendente disse que ia procurar com o setor responsável o porquê disso ter acontecido e pediu um telefone para contato, mas não tive retorno. Eu ainda não fui lá por falta de tempo, mas ainda essa semana eu vou”.

Caso não consiga o cancelamento da cobrança, Cruz cogitou a possibilidade de entrar com um processo contra a empresa. “Tenho amigos que moram no Calungá e São Vicente que falaram que também cobraram esses valores. Não vou esperar a boa vontade da Eletrobras, se for preciso pagar, vou entrar com processo”, frisou.

ELETROBRAS – Em nota, a Eletrobras Distribuição Roraima informou que atendeu a decisão da Justiça que suspendeu o reajuste da tarifa de energia elétrica e que as contas de energia já estão sendo emitidas com a tarifa sem o reajuste. “A empresa está analisando os procedimentos a serem adotados em relação as faturas emitidas com o reajuste”, esclareceu.  (L.G.C)