O secretário estadual de Saúde, César Penna, avisou que a partir de hoje, 23, começa o mutirão das cirurgias eletivas no Hospital Geral de Roraima (HGR). Terão prioridade os pacientes das áreas de oncologia e ortopedia. Ele observou que os procedimentos foram reduzidos, mas não suspensos. O contingenciamento ocorreu em função do não fornecimento de material médico-hospitalar por parte da empresa que venceu a licitação.
A cirurgia eletiva é aquela que não apresenta risco iminente de morte. Desde o dia 5 de maio passado que o HGR foi obrigado a reduzir o número atendimento. A empresa responsável ganhou 55% de todo o processo, o que equivale a R$ 35 milhões, mas não entregou boa parte dos equipamentos.
Os pacientes serão convocados de acordo com a especificidade do caso. Quatro centros cirúrgicos estarão preparados para atender à demanda. No quadro, serão atendidos os pacientes da oncologia, ortopedia, cirurgia geral, neurocirurgia e as emergências, que continuam no mesmo ritmo, de acordo com a demanda originada na unidade.
Estima-se que aproximadamente 800 pessoas aguardam algum tipo de cirurgia eletiva. Essa fila de espera já foi bem maior, segundo o secretário. Em janeiro de 2015, por exemplo, mais de 2.500 pessoas aguardavam o procedimento.
Penna disse que nenhum dos 163 itens que deveriam ser fornecidos pela empresa foi entregue à unidade hospitalar, o que impediu a continuidade das cirurgias eletivas para pacientes externos. Disse ainda que havia material médico-hospitalar em estoque, porém, não suficiente para atender à demanda de eletivas e de emergência. “Por essa razão optamos por contingenciar as cirurgias eletivas e, na medida em que o material for entregue, retomaremos o fluxo operatório”, disse.
RANKING – Mesmo com a problemática, Roraima está encabeçando o ranking de cirurgias no Brasil. Enquanto a média nacional é de 0,5 por sala cirúrgica, a estatística local é de nove procedimentos por sala. No HGR são dois centros para atender as emergências e quatro, para as eletivas, conforme os dados divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Lei 8.666 (licitações), após a assinatura de contrato, a empresa vencedora do certame tem prazo de 30 dias para entregar os itens contemplados no edital. O material deveria ser entregue no dia 17 de março, mas como esse prazo não foi cumprido, a Sesau notificou e deu espaço de cinco dias para ampla defesa por parte da empresa. A justificativa não foi aceita e a empresa, penalizada em R$ 485 mil, está impedida, por um ano, de concorrer licitações do governo estadual.
Para solucionar o problema, a Sesau abriu novo processo eletrônico destinado à aquisição de 12 itens essenciais para a regularização das cirurgias eletivas, dentre eles gaze, avental, compressa, toca, proper (proteção para os pés/calçados) e máscara, totalizando R$ 2 milhões.
Mesmo com a redução no quadro de cirurgias, o HGR, em março, realizou 750 procedimentos (entre emergência e eletiva). Em abril, esse número reduziu para 663. E na primeira quinzena de maio, período de diminuição das cirurgias eletivas, foram efetivadas 215: 97 de emergência e 118 eletivas.
RETINA – A partir da segunda quinzena de junho, o governo estadual vai começar a fazer cirurgias de retina. Antes os pacientes tinham que ser encaminhados para outros estados, por meio de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A triagem dos pacientes está sendo feita no ambulatório de retina do Hospital Coronel Mota (HCM). Os pacientes devem ter encaminhamento de um médico especialista. (AJ)