Clientes denunciam que são alvos de propaganda enganosa por parte da Oi

Consumidores em Roraima denunciaram que têm sido alvos de propaganda enganosa por parte da operadora de telefonia Oi. Conforme a denúncia, a empresa oferta pacotes de telefone fixo com direito à internet banda larga, mas efetua a instalação de apenas um dos serviços, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao solicitar o pacote pela Central de Vendas da operadora, os vendedores informam que existe portabilidade para a instalação de internet no endereço solicitado, mas instalam só o telefone fixo, deixando os clientes sem banda larga. Após concluir a venda, a empresa, que não disponibiliza cópia do contrato, exclui o pedido de internet do pacote sem autorização do consumidor.

Dezenas de clientes têm recorrido, todos os dias, ao Procon da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para denunciar a prática ilegal da empresa. Um dos casos é o da estudante Flávia Rodrigues, que pediu a instalação de internet para a sua residência, no bairro Centenário, zona Oeste, em janeiro. “Quando o rapaz foi instalar o telefone fixo, ele disse que não tinha como instalar o serviço banda larga porque não havia disponibilidade para o meu endereço”, disse.

Ela informou que, no dia seguinte à instalação do telefone fixo, pediu o cancelamento do serviço. “A empresa pediu para pagar uma taxa de R$ 35,00 e paguei. Mas, quando foi agora, chegou uma conta de R$ 103,00 para pagar de adesão, mas não fiz nenhuma adesão, me cobraram por um serviço que não usei”, denunciou.

Conforme ela, a operadora informou que, se o pagamento não fosse efetuado, o seu nome iria para o serviço de proteção ao crédito. “A Oi disse que tinha que pagar a conta, se não meu nome iria para a Serasa.

Quando eu pedi o pacote, me disseram que tinham [banda larga], me garantiram isso, mas depois falaram que não tinham e ainda me cobraram por isso”, relatou.

O mesmo problema vive a técnica em edificações Leila Sales, que há um ano vem tendo dor de cabeça com a empresa por conta da não instalação da internet banda larga. “Desde que mudei de endereço, no ano passado, tento botar internet em casa. No mês passado, a operadora informou que tinha portabilidade para instalar o serviço, eu fiz a adesão, mas até hoje não foram instalar”, disse.

Após recorrer ao Procon, ela afirmou ter sido novamente enganada pela operadora. “O Procon ligou para a Oi, que voltou a dizer que tinha disponibilidade de banda larga para o meu endereço e que fariam a instalação no prazo máximo de cinco dias. Mas já se passaram duas semanas e até agora nada. Toda vez que ligo dizem que não tem como instalar”, explicou.

VENDA CASADA – Além de praticar propaganda enganosa, a operadora também é acusada de fazer a oferta de serviço banda larga condicionada ao serviço de telefone fixo, o que constitui crime de venda casada. Na prática, a empresa oferece uma banda larga de 5 Mbps ao preço mensal de R$ 69,90. O valor, no entanto, não inclui o telefone fixo, necessário para contratar a banda larga nesse preço.

O pacote mais barato de telefonia fixa custa R$ 29,90. O custo total do pacote sai R$ 99,80 mensais. Se o cliente contratar apenas a banda larga, sem o telefone fixo, a mensalidade é de R$ 114,70.

Oferta tem que ser cumprida na íntegra, orienta o Procon ALE

O diretor do Procon da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Lindomar Coutinho, explicou que a toda oferta feita pela empresa de telefonia tem que ser cumprida na íntegra. “Ela é vinculada ao contrato. Se a empresa está oferecendo um determinado plano, que inclui a instalação de uma linha fixa mais a internet, ela tem que cumprir com o que foi estabelecido. Caso contrário, estará quebrando o contrato de oferta e fazendo uma publicidade enganosa”, disse.

Ele informou que o consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento do pedido ou entrar com uma ação contra a operadora. “A empresa tem que cumprir o estabelecido. Caso contrário, o consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento ou até mesmo ação por danos morais e materiais com relação a essa vinculação que não está sendo cumprida”, esclareceu.

Ele destacou que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon para que o órgão faça cumprir com o que foi ofertado. “Nós vamos entrar administrativamente informando à empresa que houve o tipo de oferta e que não foi cumprido. A empresa vai ter que disponibilizar o serviço por completo. Tem que ser cumprido o que foi proposto, toda oferta é vinculada ao contrato, por mais que tenha sido contrato de adesão, que são os casos da empresa de telefonia”, frisou.

Empresa diz que instalação depende de análise e continua oferecendo serviço

Questionada sobre as acusações de práticas de propaganda enganosa e venda casada, a Oi se limitou a informar, por meio de nota, que a instalação do serviço de banda larga depende de uma análise prévia da capacidade da central a qual ele está ligado e da infraestrutura do endereço em que o serviço será habilitado.

“Atualmente, a companhia tem cerca de 760 portas de banda larga livres no Estado e outras 600 devem ser implantadas em curto prazo. Para consultar a disponibilidade do serviço e obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Oi pela central de atendimento ou site www.oi.com.br”, informou.

A companhia acrescentou que investiu cerca de R$ 8 milhões em Roraima em 2015. “A operadora está priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações como uma das estratégias do plano de transformação operacional da companhia para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todas as regiões. A Oi é a primeira operadora do Brasil com rede de fibra ótica que cobre 100% de todos os estados brasileiros, inclusive, Roraima. A rede de fibra ótica da companhia, presente em mais de 5.000 municípios, conecta clientes de norte a sul do País, por terra e também por cabos submarinos”, prossegue a nota.

A Folha ligou para a Central de Vendas da operadora, para simular o interesse na instalação de internet banda larga para o mesmo endereço de uma das clientes que afirmaram terem sido enganadas. Após realizar consulta prévia, a atendente informou que havia disponibilidade e ofereceu o pacote de internet Velox com o telefone fixo, mas não ofereceu cópia do contrato e nem confirmou se fariam a instalação dos dois serviços. (L.G.C)