O caso de um estupro coletivo contra uma menor no Rio de Janeiro ocorrido esta semana, chocou a população do Brasil. Uma jovem de 16 anos teria sido violentada por 33 homens após ser dopada.
Em protesto contra a forma como o caso vem sendo divulgado, o Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur) realiza neste sábado, 28, uma manifestação em prol das mulheres.
O manifesto ocorre na Feira do Produtor, bairro São Vicente, das 7h às 10h, com o tema: “Apitaço Pelo Fim da Cultura do Estupro” e lema: “Por Mim, Por Nós, Por Todas as Mulheres”.
O Numur atua em Boa Vista (RR) realizando encontros, palestras, oficinas, e manifestações referente a violência contra a mulher.
VIOLÊNCIA
A notícia do estupro coletivo divulgada nos principais jornais do país e massivamente comentada nas redes sociais, trouxe à tona dados alarmantes de violências cometidas contra as mulheres no Brasil.
Dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que Roraima possui a maior taxa de estupros do país, onde são conferidos 66,4 casos por grupo de 100 mil pessoas.
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Estatísticas do Mapa da Violência no Brasil destacam que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, e somente 30% dos casos são registrados na Polícia. No ano de 2014 foram estupradas 47,6 mil mulheres.
ESTUPRO
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência).
Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.
Atualmente, a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
