No dia 7 de junho, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE – RR), haverá uma audiência pública para debater a implantação do Projeto Zona Franca Verde. A iniciativa é da Deputada Angela Águida Portella (PSC).
Em visita Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no Amazonas – AM, a Deputada Angela recebeu o pedido da superintendente Rebbeca Garcia, para que o projeto Zona Franca Verde fosse apresentado em Roraima.
De acordo com a parlamentar, o Projeto Zona Franca Verde, da Suframa, busca o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio de incentivo fiscal e de isenção de impostos sobre produtos industrializados, concedido pelo Governo Federal, para os produtos industrializados nas Áreas de Livre Comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional.
O projeto já foi apresentado no Amazonas, Rondônia e Amapá. “Esse será o marco legal da Zona Franca Verde para a Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, como instrumento dinamizador da atividade econômica, especialmente para a industrialização a partir da matéria-prima regional”.
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A isenção da Zona Franca Verde valerá em todos os municípios das Áreas de Livre Comércio inseridas na Zona Franca de Manaus: Tabatinga (AM); Guajará-Mirim (RO); Macapá/Santana (AP); Brasileia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC); e Boa Vista e Bonfim (RR).
A superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, confirmou presença na audiência pública. Outros participantes são técnicos da Suframa de Boa Vista, Sistema S, Federação das Indústrias, empresários do setor industriário, sindicatos, universidades e autoridades do poder executivo.
TREINAMENTO – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) oferecerá três dias de treinamento sobre a Zona Franca Verde. O primeiro no dia 8 será voltado para técnicos da Suframa de Boa Vista. No dia 9, o público será o corpo técnico dos órgãos e secretárias estaduais, consultores do Sebrae, universidades e o no dia 10, é a vez dos empresários, representantes da Federação e Confederação do Comércio, além de consultores e projetistas.
Os treinamentos acontecerão em duas turmas, nos horários da manhã e tarde, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Plenarinho da Ale – RR.
