Política

Rodrigo Jucá deixa cargo de secretário municipal

Outro secretário que também pediu exoneração foi Arthur Henrique Brandão Machado, Secretário Extraordinário de Inclusão Digital.

A exoneração a pedido de Rodrigo Jucá, Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista, foi publicada no diário oficial do município do dia 1o. A saída do cargo coincide com o período de desincompatibilização eleitoral para os interessados em concorrer nas eleições 2016.

Outro secretário que também pediu exoneração foi Arthur Henrique Brandão Machado, Secretário Extraordinário de Inclusão Digital.

Conforme a Lei Complementar n°64/93, os pretensos candidatos tem até 06 meses para se desincompatibilizar de cargos públicos, presidência de Conselhos e Sindicatos.

A legislação eleitoral estabelece três prazos de desincompatibilização para aqueles que são ocupantes de cargos públicos: seis, quatro e três meses antes da realização das eleições, conforme o grau de potencial influência que candidatos ocupantes de tais cargos possam exercer perante o eleitorado. O primeiro prazo, de seis meses antes das eleições, findou em 02 de abril e contempla os cargos mais relevantes, integrantes do primeiro escalão dos governos federal, estadual e municipal.