Com o objetivo de promover o diálogo entre patrões e empregados, a Justiça do Trabalho realizará, de 13 a 17 de junho, a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas & Roraima, estima-se que 213 audiências deverão ser realizadas em Boa Vista, durante esse período.
Conforme a Assessoria de Comunicação do TRT-11, as inscrições de processos alvos de acordos foram encerradas na quarta-feira passada, 1º. No entanto, os interessados também poderão comparecer de forma espontânea, durante o evento, na unidade onde tramitam os processos em 1º ou 2º graus.
Vale lembrar que nestes casos não haverá agendamento e nem notificação de inclusão de pauta, portanto, é fundamental que as partes envolvidas nos processos compareçam à unidade no sentido de viabilizar a conciliação. Segundo o levantamento do órgão, serão analisados 83 processos na 1ª Vara; 88, na 2ª Vara; e 42 na 3ª Vara.
Ainda de acordo com o TRT-11, os litígios trabalhistas mais comuns ocorrem em decorrência de situação como aviso prévio, disparidade no saldo de salário, férias, pagamento de 13º Salário e horas extras. Segundo o órgão, este ano, houve adesão positiva à ação, inclusive com solicitações de inclusão de pauta de conciliação dos próprios devedores.
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Na próxima semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR deverá divulgar em seu site (www.trt11.jus.br) a lista completa das pautas de processos que serão convocados para a 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
A AÇÃO – Com o slogan “Conciliação: você participa da solução”, a 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista pretende realizar mais de 30 mil audiências conciliatórias ao longo da semana, sendo realizada nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus, contando ainda com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
A ideia da ação é reduzir o número de processos nos Tribunais e Varas do Trabalho, permitindo ainda julgamentos em prazos mais aceitáveis. Com isso, espera-se solucionar problemas trabalhistas por meio de acordos entre empresas e trabalhadores, como preconiza o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Dos processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cerca de 8.300 deverão ser analisados. No ano passado, segundo o Conselho, mais de 26 mil acordos foram firmados, o que acabou resultando em R$ 446 milhões em todo País. (M.L)
