TRE tem novo juiz eleitoral que irá atuar nas eleições municipais

Em sessão ordinária nesta terça-feira, o juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira tomou posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para o biênio 2016/2018. O magistrado vai atuar nas eleições municipais de 2016 e ingressa na vaga anteriormente ocupada por Antônio Martins, que deixou a Corte Eleitoral na semana passada.

“Conduzido à Corte do TRE, posso garantir que, como membro do Pleno deste Tribunal, assumo o imutável propósito de, junto com meus pares, assegurar a todos os eleitores o direito ao voto com liberdade de escolha e consciente de sua manifestação. O respeito e a credibilidade advindos desta Corte nos inspiram a assumir, com dignidade e independência, as funções judicantes como membro deste Nobre Tribunal”, disse.

O novo juiz eleitoral salientou a engenharia na coordenação dos trabalhos que envolvem 35 partidos políticos registrados no TRE, assim como o excelente atendimento prestado às agremiações. “Será seguindo a experiência dos juízes que me antecederam, experiências remanescentes de outros Tribunais Eleitorais e com a observância das resolutivas disciplinares do TSE que me guiarei na efetivação e conclusão dos processos eleitorais nos quais estarei presente como juiz do Egrégio Tribunal”, discursou.

Conforme o artigo 120 da Constituição Federal, o TRE é composto por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Compõe ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, o TRE elege seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores.

Atualmente, o Pleno do TRE tem a seguinte composição: desembargador Mauro Campello (presidente), desembargadora Elaine Bianchi (vice-presidente/corregedora), juiz de direito Jésus Rodrigues do Nascimento, juiz federal Diego Oliveira, advogado Jean Michetti (jurista) e advogada Rozane Ignácio (jurista).

HISTÓRICO – Alexandre Magno Magalhães Vieira é natural do Rio de Janeiro e bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá – Atual, especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Argentina.

Iniciou a carreira da magistratura no ano de 2001, em Roraima. Atualmente, é juiz de Direito titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade (Vepema), da Comarca de Boa Vista. Atuou como juiz auxiliar do TRE-RR, juiz ouvidor substituto do TRE-RR, juiz da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista, juiz de Direito titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista-RR, juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima e juiz de Direito titular da Comarca de Mucajaí.