Entre as medidas para conter a crise do sistema penitenciário divulgadas pela cúpula da segurança pública do governo de Roraima, estão a não utilização de detentos em obras dentro de presídios.
Os representantes da Segurança Pública do Estado afirmaram em ata que será feita a “efetivação de um terceiro turno de trabalhadores para a conclusão das obras, sem a utilização dos presidiários”.
O uso de presos barateia as obras, mas também facilitava a aquisição dos materiais para a construção de escadas, bem como ferramentas para abertura de túneis ou buracos nas paredes do local.
A medida já havia sido divulgada anteriormente pelo governo no início do ano, quando ocorreu a primeira fuga em massa na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, mas não foi cumprida até agora.
Segundo a Sejuc também será feita a demolição de zonas que servem de esconderijos, “de um corredor antigo, parte da ala 10 e do espaço de artesanato da ala 12”, que acumulavam entulhos de construção.
O promotor de Justiça do Ministério Público, Carlos Paixão, já havia denunciado a situação em março para a Folha de Boa Vista, explicando que as obras feitas na Penitenciária facilitavam fugas.
“Estão construindo uma muralha no meio do presídio com uma passarela. Mas, ao invés de resolver, os presos estão construindo escadas para fugir com restos das obras”, declarou.
Notícias Relacionadas
MARCAS DE UMA PANDEMIA
'Exaustivo, desesperador e com uma dose de esperança', o relato de quem atuou na linha de frente da Covid-19
Bruna Vaz se formou em Enfermagem em dezembro de 2019, e a sua primeira experiência profissional foi a pandemia
AÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Mutirão busca garantir direitos de internos indígenas no sistema prisional
A equipe envolvida conta com intérpretes, antropólogos, entre outros profissionais para lidar com questões culturais e sociais. Ação segue até a quinta-feira (20)
Outra medida anunciada pela Sejuc revela a suspensão de visitas por duas semanas ou “enquanto perdurar a conclusão das obras para reordenar o sistema e salvaguardar a segurança dos familiares dos presos”, no entanto o período de conclusão não foi informado.
Também será feita a abertura de processo para aquisição de uma espécie de farda para os detentos. “Tipo macacão laranja fosforescente e sem uso de roupas íntimas, que possuirá a identificação carcerária e obrigação de uso durante os períodos em que estiverem fora das celas, a fim de evitar fugas.”
Esses períodos fora das celas deveriam ocorrer durante as visitas de familiares, banho de sol, saídas para audiências ou para cursos educacionais, porém um policial militar que preferiu não se identificar revelou que os presos “passam a maioria do tempo fora da cela e não só nesses casos específicos”.
OAB
Para o presidente da Comissão Especial de Monitoramento do Sistema Carcerário, Ednaldo Nascimento, deve ser feita uma seleção criteriosa para identificar os detentos que já cometeram fugas e quais contribuíram durante a evasão para não haver injustiça contra os que não cometeram a infração.
“Deve ser separado o preso que tem o bom comportamento, que quer cumprir a pena e que não tem intenção de fugir dos demais infratores. A visita é um direito do preso e quando ele é privado desse benefício ocorre uma espécie de revolta”, disse o presidente, ressaltando que a suspensão deve ser feita, mas somente aos fujões e ajudantes.
