O alto preço cobrado pela saca de cimento comercializado nos estados de Roraima e Amazonas será investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para ver possibilidade de existência de cartel na venda do produto. Foi o que afirmou o deputado federal Édio Lopes (PR) em entrevista ao programa Agenda Parlamentar deste sábado pela Rádio Folha AM 1020. A saca de cimento de 50 quilos é vendida no Brasil, em média, a R$ 21. Já em Roraima uma saca de 42,5 quilos custa, em média, R$ 34.
O CADE é o órgão responsável por, entre outras coisas, proteger a concorrência das empresas no País, e um dos objetivos ao discutir o preço do cimento é verificar se há deslealdade na concorrência dos preços por parte das empresas que comercializam o produto nos dois estados da região Norte.
“Hoje, no Brasil, temos apenas quatro grupos dominando o mercado de cimento e não resta dúvida de que num País do tamanho do Brasil, com uma demanda de infraestrutura onde o cimento é um item essencial, ter apenas quatro grupos dominando todo esse mercado é de se preocupar”, afirmou.
O deputado citou que o problema voltou a ser tema de debates em audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Ele lembrou que essa foi a terceira audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia para debater o preço do cimento em Roraima e no Amazonas.
“Já trouxemos representantes dos órgãos de tributação para saber o quanto de deságio a indústria e comércio da área tem em Manaus. Ouvimos também os representantes das indústrias da região e que não nos convenceu. Agora, o CADE só vem contribuir para que possamos chegar a uma solução, pois, ou se justifica de maneira clara o alto preço do produto, ou consiga colocar estabilidade neste mercado”, disse.
Segundo o deputado, os dados apresentados na audiência são preocupantes e mostram que, ao colocar na ponta do lápis, os roraimenses estão pagando três vezes mais que o restante dos brasileiros paga pela saca de cimento. “A saca de cimento de 50 kg sendo comercializada no Brasil sai na média de R$ 21. Já em Roraima, uma saca de 42,5 kg custa em média R$ 34 e não podemos mais aceitar isso”, disse. “Esses são dados que necessitam de atenção, por isso demos início a essa série de debates há mais de um ano, pois sabemos que não é fácil combater esse cartel, que é dos mais poderosos no Brasil, mas que não tenho dúvidas que dará resultados positivos para o consumidor”, frisou.
Ele lembrou que no Brasil a carga de impostos sobre o cimento é de aproximadamente 39%, e em Roraima, por estar na Área de Livre Comércio de Boa Vista, a tributação não passa de 17%. “Só aí temos uma tributação de 22% a menos. Como nossa saca de cimento é de apenas 42,5 kg – por sinal, o único lugar do País que tem saca de cimento com esse peso – deveríamos pagar, no máximo, R$ 11 numa saca, mas pagamos três vezes mais e não aguentamos mais isso”, frisou.
Ele disse que o coordenador-geral de Análise Antitruste do CADE, Daniel Rebello, foi o representante do Conselho no debate e comprometeu-se a levar as informações da audiência adiante e aprofundar a análise dos casos dos preços do cimento praticados em Roraima e Amazonas. Édio Lopes disse ainda que os deputados da comissão ficaram assustados com a informação de que o cartel já foi multado em R$ 13 milhões.
“O cimento no Brasil é dominado por quatro grandes empresas. Daniel Rebello nos afirmou que esse cartel já foi multado em R$ 13 milhões e que os números apresentados pela comissão foram importantes e que sensibilizaram o CADE. Se for comprovado que há uma conduta de infração à ordem econômica, será aberta uma investigação e, eventualmente, chegar uma punição às empresas”, afirmou.
De Roraima, além de Édio Lopes, que é o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, também participaram da audiência os deputados Carlos Andrade (PHS) e Abel Mesquita Júnior (DEM). (R.R)
