Centenas de venezuelanos pedem refúgio para morar em Roraima

A grave violação de Direitos Humanos que ocorre por conta da crise na Venezuela fez com que centenas de estrangeiros escolhessem o Brasil para se refugiarem. Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), de janeiro a maio deste ano, 388 venezuelanos pediram abrigo em Roraima.

O país vizinho, que fica a apenas 220 quilômetros de distância na fronteira com o Município de Pacaraima, a Norte do Estado, está mergulhado numa profunda crise política, econômica e social. A falta de medicamentos e a escassez de alimentos e produtos básicos de higiene fizeram com que os venezuelanos atravessassem, em massa, a fronteira entre os dois países.

Na Capital, a presença de venezuelanos, muitas vezes com crianças de colo, vendendo mel e produtos artesanais ou pedindo esmolas aos condutores de veículos e pedestres, se tornou comum nos semáforos das avenidas mais movimentadas. Os que não vivem em estado de mendicância buscam no trabalho informal a melhor maneira para garantir o sustento da família.

É o caso do venezuelano William Alexsander, de 42 anos, que vende acessórios para veículos em um ponto no bairro 13 de setembro, zona Oeste. “Renunciei ao meu País para poder viver no Brasil normalmente. A Venezuela está numa situação muito difícil, um quilo de açúcar lá é quase o preço do salário mínimo”, disse.

Mesmo sem emprego formal, o trabalho de segunda-feira a sábado rende ao venezuelano cerca de R$ 3 mil por mês, o suficiente para o seu sustento e o da família. “O pouco que pego aqui mando para minha família na Venezuela. Às vezes, compro comida aqui e mando pra eles. O salário mínimo lá é equivalente a R$ 42,00, mas aqui você trabalha e consegue as coisas”, relatou.

Assim como o venezuelano, a maior parte dos estrangeiros que atravessam a fronteira não possui visto de turismo ou de trabalho e vive de forma ilegal em Boa Vista. De acordo com um levantamento feito pela Folha, somente entre setembro de 2015 e abril deste ano, a Polícia Federal em Roraima já deflagrou quatro operações que resultaram na deportação de 253 estrangeiros flagrados por entrada e permanência irregular no Estado.

Segundo o superintendente interino da Polícia Federal em Roraima, delegado Allan Robson, as operações que culminaram na deportação de centenas de venezuelanos ocorreram por conta das inúmeras reclamações da população. “Muita gente liga para a Polícia Federal e reclama dessa situação. Nas operações, nós chegamos até essas pessoas e perguntamos se são estrangeiras. Se tiverem sem documentação, o que ocorre na grande maioria, informamos que eles serão deportados, encaminhamos até a sede da PF, onde protocolamos o documento de deportação e entregamos no País de onde vieram”, explicou.

Conforme ele, vários venezuelanos que foram deportados exerciam trabalho remunerado somente com visto de turista. “Muitos que trabalham informalmente têm visto de turista, mas essas pessoas não podem exercer atividade remunerada, mendicância e nem atividade artística. O trabalho, que pode ser em empresa ou informal tem um visto de entrada, tem que ir ao Consulado e pedir visto de trabalho. Para ser turista é preciso que a pessoa tenha um lugar para ficar e uma previsão de retorno”, afirmou.

De acordo com o delegado, os venezuelanos fazem filas, todos os dias, na sede da PF, no bairro 13 de Setembro, na zona Sul, em busca de refúgio no Brasil. “Há cerca de um mês isso vem ocorrendo, é uma realidade. Em Pacaraima também vem ocorrendo aumento do fluxo e temos dado um reforço para o atendimento ao estrangeiro, a grande maioria pede refúgio”, disse.

Ele informou que os pedidos de refúgios são julgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em Brasília. “A PF não julga, quem julga é o Conare, que verifica se aquela pessoa que pediu o refúgio tem direito. Como polícia, nós intermediamos o pedido, porque a lei reconhece como refugiado quem tiver com perseguição de raça, não ter nacionalidade, não puder voltar ou ter a violação de direitos humanos no país”, destacou.

Para ter direito ao pedido de refúgio, o delegado ressaltou que é necessário ao menos um documento de identificação do estrangeiro. “Quem vem de países que sofreram desastres naturais, como o Haiti, pode vir sem nada. Os que sofrem com violação de direitos humanos, no caso da Venezuela, nós pedimos o mínimo de documentação para saber quem é essa pessoa”, frisou. (L.G.C)