Uma senhora de 46 anos, acusada de cometer crimes de maus-tratos e cárcere privado contra o próprio filho, um rapaz de 22 anos foi presa em ação policial na manhã desta quinta-feira, 23, no bairro Caimbé, zona Oeste da capital.
Conforme o titular da Delegacia do Idoso e Pessoas Portadores de Necessidades Especiais (DIPPNE), delegado Maurício Nentwig, uma equipe do Centro Especializado de Assistência Social (Crea) do Município também foi acionada para acompanhar a situação.
Por lá, o rapaz, portador de deficiência mental, era mantido em um local improvisado dentro da residência, cercado por grades. A situação de insalubridade também foi constatada durante a visita dos policiais.
“A vítima era mantida nesse local, em uma espécie de quarto improvisado e extremamente sujo, com fezes e urina. A vítima estava inclusive pelada quando realizamos a abordagem”, contou o delegado, ressaltando que só tomou conhecimento crime após denúncia oferecida por agentes de saúde do Posto de Saúde Olenka, também no mesmo bairro.
Ainda segundo Nentwig, pela gravidade da situação da vítima, foi necessário acionar uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), para a realização de procedimentos médicos. Após a realização do flagrante, a mulher foi encaminhada para audiência de custódia. Caso a justiça aceite a denúncia, ela poderá ser condenada uma pena que pode chegar a 10 anos de detenção.
“Soubemos depois que a vítima não vinha sendo atendida por nenhum médico há cerca de 1 ano e meio. Ou seja, o rapaz sequer foi encaminhado para uma assistência médica e com isso, a gente caracteriza mais ainda a situação dos maus-tratos. Essa senhora já foi flagranteada na delegacia e deverá ser responsabilizada pelo crime de cárcere privado, cujo a pena pode chegar até 08 anos de prisão, e também pelo crime de maus-tratos, que pode resultar em mais 02 anos de dentenção”, pontuou.
Por fim, Maurício Nentwig ressaltou que toda e qualquer denúncia envolvendo maus-tratos contra portadores de necessidades especiais podem ser formalizadas no telefone 181 ou comparecendo ao Núcleo da Pessoa Idosa e do Portador de Necessidades Especiais (NPIPNE), no rua Lindolfo Bernardo Coutinho, 1.451, bairro Tancredo Neves, zona Oeste.
“A gente ressalta sempre junto à sociedade que, desde a Constituição de 88, o portador de necessidades especiais tem direitos que precisam ser respeitados, e que esses direitos são respaldados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje não dá para admitir que alguém que esteja nessa condição fique em cárcere privado”, finalizou.
