Após a invasão de terras nas proximidades da pista de pouso da Serra do Tepequém, no Município de Amajari, Norte do Estado, nesta terça-feira, 05, o Instituto de Terras e Colonização (Iteraima), em conjunto com a Prefeitura daquela cidade, vão adotar providências para coibir a ação e preservar o meio ambiente.
O prefeito do Amajari, Moacir Mota (PR), disse que está dialogando com o Iteraima e outras instituições governamentais para fazer um relatório e notificar os responsáveis por invasões. “Já conversamos com algumas autoridades e agora estamos esperando respostas. Nós discordamos de qualquer irregularidade em relação à posse ilegal, sabendo que é proibido construir casas ou barracos naquele local”, afirmou.
Segundo ele, o invasor está completamente errado, por isso irá conversar com a Polícia Militar ou com os órgãos competentes para tentar resolver o problema. “Não temos outra opção, pois não podemos deixar pessoas residirem à beira da pista de pouso, que é única asfaltada e homologada do município. Essas pessoas têm que ser retiradas do local”, acrescentou.
Mota disse que as terras onde está ocorrendo a invasão, na zona urbana do município, pertencem à União. “As terras ainda não são do município, o que dificulta o nosso trabalho. Já existe um processo licitado com uma empresa, que está responsável por regularizar e demarcar a área urbana, para que as terras sejam repassadas ao município. Estamos aguardando a conclusão do processo”, informou.
O diretor-presidente do Iteraima, Alysson Macedo, disse que a instituição fez um levantamento no Tepequém em 2008 e 2009, quando foram identificadas todas as ocupações da região. “O Iteraima, junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento [Seplan], o Departamento de Turismo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [Femarh] e outros órgãos estão realizando reuniões para tratar especificamente dessa região justamente para buscar um mecanismo que controle efetivamente a questão de invasão”, destacou.
Segundo ele, o trabalho realizado permite que seja feita uma comparação com relatórios de anos anteriores. “Dessa forma, podemos identificar a evolução do crescimento desordenado, ou seja, de invasões. Após a conclusão do documento, repassamos as informações à Prefeitura para que a gestão possa ter um diagnóstico e adotar as medidas cabíveis, sobretudo para preservar a vida dessas pessoas, que estão em uma zona perigosa e também o meio-ambiente”, disse. (B.B)