TCE vai avaliar efetividade das gestões municipais

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) está implantando o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM-RR), a ser aplicado em todos os municípios do Estado por meio de questionários eletrônicos.

O trabalho tem caráter avaliativo da gestão pública e será realizado por meio de sete questionários nas áreas da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Nesta sexta-feira, das 9h às 11h, no plenário do TCE-RR, será feito um treinamento para os representantes dos 15 municípios sobre esse índice. O período para preenchimento e envio dos questionários será de 18 de julho, próxima segunda-feira, a 29 de julho, sem previsão de prorrogação de prazo.

As informações coletadas neste trabalho serão divulgadas apenas de forma consolidada, de modo que não sejam identificadas as respostas individuais. O resultado será divulgado em novembro de 2016.

Cada prefeito receberá um relatório individualizado que permitirá acompanhar o desempenho do seu município. Essas informações poderão ser utilizadas como subsídio no processo de planejamento do município e na composição do seu Relatório de Gestão, contribuindo para a obtenção de melhores resultados em benefício da sociedade.

IEGM – O Índice de Efetividade da Gestão Municipal já é realizado pelos Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e de Minas Gerais e tem contribuído para a melhoria do desempenho dos municípios desses Estados.

A partir deste ano, por meio de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa (IRB), ele passará a ser implantado nos demais Estados e ajudará a fiscalização dos tribunais de contas, formando assim a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon).