Convenções partidárias podem ser feitas a partir da próxima semana

Faltando cinco dias para o início das convenções partidárias, onde serão confirmados os candidatos escolhidos pelos partidos e as coligações, o processo eleitoral em Roraima ainda esbarra em incertezas políticas, indicando uma eleição bastante peculiar em relação às anteriores.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso de as convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

As mudanças contidas na reforma eleitoral prometem dar novo sentido à pré-campanha – que ainda não esquentou – e também à campanha, que diminuiu drasticamente de 90 para 45 dias e começa em 16 de agosto.

Em Boa Vista, dos mais de 35 partidos listados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas dois publicaram editais confirmando as convenções para escolha de seus candidatos. O Partido Progressista (PP) marcou sua convenção para o dia 24 de julho, domingo, de 9h às 13h no Centro de Tradições Gaúchas (CTG). O partido da governadora Suely Campos já confirmou candidatos nos principais municípios, mas ainda não definiu quem será apoiado na capital Boa Vista.

Após Oleno Matos ter desistido da candidatura para assumir a Casa Civil, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP) ingressou na sigla partidária a convite da governadora Suely Campos (PP) e teve seu nome cotado. No entanto, até agora, o nome dele não foi confirmado nem negado como candidato do partido na capital.

Por último, o Democratas (DEM) marcou sua convenção para 5 de agosto, data limite no calendário eleitoral. A convenção acontecerá na sede do DEM na Avenida Nossa Senhora Consolata, São Pedro.

Confira o que há de novo nesta disputa:

– Financiamento: está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário;

– Pré-campanha: a campanha começa no dia 16 de agosto, mas no período que antecede esta data, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. Posições pessoais sobre questões políticas e que possam exaltar suas qualidades em redes sociais já estão permitidos.

– Convenções: as convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação de coligações vão de 20 de julho a 05 de agosto.

– Registro de candidatos: o prazo para registro pelos partidos políticos e coligações nos cartórios é até as 19h do dia 15 de agosto. Antes da reforma eleitoral, o prazo terminava em 5 de julho.

– Registro de Candidaturas: em relação à alteração do prazo do registro de candidatura, o TSE ressalta que os candidatos não precisam esperar o fim do prazo para pedir o registro de candidaturas. Segundo informação do órgão, a solicitação pode ser feita antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária.

Os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral. Vale lembrar que, para início de campanha, os candidatos precisam despender gastos, sendo necessário ter um CNPJ e conta bancária específica. Com pedido antecipado, terão melhor tempo para regularizar a documentação.

– Relação dos candidatos: a Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

– Propaganda rádio e TV: foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada.