AE) – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que termina no próximo dia 15, segunda-feira, o prazo para que os partidos solicitem o registro de seus candidatos para as eleições 2016.
A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, e também os candidatos e partidos podem impugnar o pedido.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro.
Defesa de candidato baleado em Amajari entra com recurso para restabelecer candidatura
Vice também prestou informações sobre estado de saúde de candidato após atentado
Eleições 2024: Entenda a diferença entre os votos nulo e branco
No Brasil, apenas votos dados a candidatas e candidatos são considerados válidos
Prazos
Os prazos, durante o período eleitoral, são contínuos e não se suspendem. A partir do dia 15, nos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatura, o protocolo funcionará das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e também aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 19 horas, até 6 de outubro ou, havendo segundo turno no município, até 4 de novembro.
No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a seção de protocolo atenderá das 11 horas às 19 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, quando o atendimento será realizado das 13 horas às 19 horas.
