Moradores denunciam suposto esquema de cadastro paralelo

Representantes da associação dos Moradores da área de interesse social Pedra Pintada, localizada na região do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, denunciaram à Folha que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) estaria tentando enquadrar famílias que acabaram de invadir uma área institucional no local, criando um cadastro paralelo para contemplar os invasores.

Segundo a representante do Conselho Fiscal do Pedra Pintada, Débora Fonseca, o esquema foi descoberto após a manifestação ocorrida na semana passada, quando os moradores cobraram a regularização da área. “Conseguimos um acordo com o Iteraima e a Codesaima para que fosse feito um protocolo simples somente para nós recebermos a energia, que era o que queríamos no momento. Seriam xerocadas declarações de termos de ocupação para 1.402 famílias e a Codesaima ficou de separar os kits na sexta e enviar para o Iteraima”, disse.

O problema, conforme ela, foi que o Instituto de Terras concedeu cópias de termos de ocupação para uma associação do local. “Quando os kits foram para o Iteraima, eles ligaram para uma associação do bairro para irem lá. O Iteraima repassou um kit para eles copiarem e distribuírem na associação, só que no acordo quem faria isso seriam os servidores do Estado”, explicou.

O acordo foi publicado no Diário Oficial do dia 8 de junho de 2016. “Para não perder a legalidade do processo, quem deve fazer isso é o Poder Público e a associação nem declarada de utilidade pública é. Houve um esquema de pegarem as famílias que estão na área institucional, que foi o próprio governo que colocou eles lá, para quando fossem fazer o protocolo encaixar as pessoas que não estão morando”, afirmou.

De acordo com a representante, os moradores estão preocupados que a questão atrapalhe o processo de regularização da área. “O Iteraima está cadastrando uma área institucional que foi invadida e estamos preocupados porque está tendo uma falcatrua entre o Iteraima e a Associação, que está querendo atrapalhar as negociações. Daqui a pouco o Ministério Público denuncia isso e vai pedir o afastamento de quem está fazendo isso. Não sabemos se o presidente do Iteraima está por dentro dessa situação, mas vamos conversar com ele para informar”, frisou.

GOVERNO – O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) esclareceu, em nota, que não está realizando cadastro de possíveis beneficiários da área denominada Pedra Pintada. Informou ainda que recebe diariamente requerimentos de solicitação de lotes urbanos, os quais são analisados individualmente para apurar se as famílias atendem aos requisitos legais, e não geram garantia de contemplação de lotes sobre a área requerida.

E que está em fase de finalização o planejamento de ação no Pedra Pintada para a triagem das famílias que atendem as exigências da lei, e também a apuração das situações irregulares na área, inclusive a venda ilegal de lotes públicos, uma vez que a área pertence ao Estado. Informou ainda que a lei nº 1063/16 permite a regularização dos lotes das famílias que se enquadram nos requisitos legais e, também, a retomada dos lotes de famílias que não se enquadrarem.

E que apesar da área do Pedra Pintada ter sido criada por meio de ocupação irregular, o Iteraima tem total interesse em regularizar a situação das famílias que ocupam de boa-fé e está mobilizando sua equipe técnica para solucionar definitivamente a situação adotando, inclusive, todas as providências para regularização do loteamento público junto à prefeitura municipal. (L.G.C)