Senadora diz que entrar na Justiça é a solução contra aumento de energia

Em entrevista à Folha, a senadora Ângela Portela, do PT, afirmou que logo que se delineou o reajuste abusivo das tarifas de energia elétrica em Roraima propôs uma imediata revisão das normas. “Procurei imediatamente o diretor-geral da Aneel para rediscutir a fórmula. Afirmei a ele que é indefensável aplicar reajustes dessa natureza, já que a inflação do período não chegava a 10% e a média do aumento aplicado em Roraima chegou à média de 41,5%”, disse.

A parlamentar afirmou que considera absurdo que a fórmula utilizada pela Aneel tenha como base os mesmos elementos adotados para calcular os reajustes das empresas elétricas das demais unidades da Federação – que estão integradas ao Sistema Interligado Nacional de energia. “Roraima, assim, é prejudicada duas vezes, por não fazer parte do sistema e por pagar tarifas de acordo com o cálculo relativo ao sistema. Obtive a promessa de que isso seria reexaminado. Falei a respeito também com o ministro das Minas e Energia, à época o também senador Edison Lobão”, afirmou.

“Examino agora, com a equipe de meu gabinete, a possibilidade de adotar proposta legislativa nesse sentido, mas existe a dificuldade da competência privativa do Executivo para projetos que impliquem gastos. Desde o anúncio do aumento absurdo, apoiei os recursos judiciais apresentados. Apoiarei novos recursos que venham a ser elaborados, agora ao Superior Tribunal de Justiça”, comentou.

De acordo com a senadora, os moradores de Roraima já sofrem com os constantes cortes no fornecimento de energia, ocasionados pelo fato de o estado não estar interligado ao sistema elétrico nacional. “É preciso compromisso do poder público com a população. Todos os moradores de Roraima e todas as empresas do estado devem receber do poder público plenas garantias de estabilidade no fornecimento de energia e de preços compatíveis com os serviços prestados”, disse Ângela Portela em pronunciamento no Plenário do Senado.