A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista realizou, esta semana, uma operação em estabelecimentos como motéis, pousadas e bares que são comumente utilizados para prostituição. Esses problemas acontecem principalmente nos bairros Tancredo Neves e Caimbé, na zona Oeste da Capital, áreas consideradas de prostituição.
Por meio de uma denúncia, a equipe de fiscalização chegou a uma casa no bairro Caimbé, onde havia nove mulheres venezuelanas em cárcere privado que se prostituíam em troca de comida. “Elas estavam presas lá e nos mostraram seus documentos legais para estar no País. No entanto, disseram que ficavam ali durante o dia em troca de alimentação e que à noite saíam para se prostituir”, disse a chefe da Divisão de Proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude, Lorrane Level.
No momento da abordagem, não foi localizado o proprietário da casa. Foi preciso chamar a polícia para arrombar a porta para que a fiscalização conseguisse entrar e averiguar a situação. O caso segue sob investigação. Como todas estão de forma legal no país, as mulheres foram ouvidas e liberadas.
A região onde fica essa casa onde as estrangeiras eram mantidas em cárcere, com a porta trancada no cadeado, é conhecida pelo grande movimento de garotas de programa se prostituindo nas esquinas, fato que já foi denunciado pela Folha outras vezes.
MENORES – A ação iniciou na segunda-feira, 22, e contou com o apoio e a participação dos Conselhos Tutelares da Capital, Polícia Civil e Guarda Municipal. As atividades encerraram na quinta, 25. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Veras, disse que foram encontradas várias irregularidades durante a operação.
“Constatamos a presença de adolescentes em pousadas e bares utilizados para prostituição, vestígio de utilização de drogas, e suspeita de cárcere privado de mulheres estrangeiras. O nosso objetivo é coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes”, frisou.
Após aumentar o número de migrantes na cidade, principalmente estrangeiros, as fiscalizações da instituição foram intensificadas. “A entrada de adolescentes venezuelanas, por exemplo, é significativa. Então, muitas delas em vulnerabilidade acabam ficando em prostíbulos, motéis e bares. Por isso, é importante fiscalizar esse problema”, comentou Lorrane Level.
Durante a operação foram visitados 51 estabelecimentos, a maioria nos bairros Tancredo Neves e Caimbé, na zona Oeste. “Percebemos que alguns desses locais sequer tinham a placa de comercial, mas funcionava como pousada ou ponto de recolhimento ao uso de entorpecentes. O trabalho foi realizado em regiões próximas de escolas para investigar se as crianças estão se prostituindo em horário de aula”, comentou.
Os estabelecimentos podem sofrer sanção de 3 a 20 salários mínimos ou até serem fechados em caso de reincidência. “A mesma pena se aplica para quem tentar inibir a investigação relacionada à exploração de crianças e adolescentes”, complementou.
Lorrane disse ainda que quatro adolescentes brasileiras, de 15 a 17 anos, foram encontradas em estabelecimentos como motéis. “Elas estavam em companhia de pessoas adultas que elas não conheciam. A princípio, a suspeita é que estavam ali por prostituição, exploração sexual ou por ausência dos pais. Uma delas estava em horário de aula”, afirmou.
O funcionário de um dos locais disse que não desconfiava da menoridade de uma das garotas porque ela sempre frequentou o local. “Se é algo rotineiro, significa que ela está se prostituindo no estabelecimento” complementou.
Lorrane disse que a instituição identifica os possíveis crimes e repassa as informações à Polícia Federal. “Não houve prisão, apenas remetemos os dados de cada garota, das brasileiras e venezuelanas, e da localidade onde as encontramos para que sejam tomadas as devidas providências. Se for confirmado que foi feita a prostituição, no caso das que são menores de idade, o acompanhante maior passará pelo procedimento policial”, explicou.
ACOMPANHAMENTO – As adolescentes encontradas são entregues aos familiares. “Aquelas que têm família são entregues ao abrigo. O Conselho Tutelar faz o acompanhamento dessas pessoas dando todo o suporte técnico especializado a elas e à família”, destacou Lorrane.
Ela pediu o apoio da população. “Agradeceríamos se os cidadãos contribuíssem com as nossas ações, denunciando qualquer irregularidade pelo número telefônico (95) 3621-5101 ou 3621-5103. A 1ª Vara fará o acompanhamento e a verificação da denúncia”, concluiu. (B.B)