Família de suspeito de estupro tenta provar inocência e denuncia maus-tratos

A família do detento Denis de Souza Furtado, de 40 anos, e suspeito de estupro, procurou a Folha ontem, 26, para relatar que, desde o dia em que ele foi internado, em estado grave, no Hospital Geral de Roraima (HGR), há 40 dias, não toma banho ou tem os curativos trocados. Denunciaram que as condições em que ele foi submetido são desumanas e afirmam que até hoje ele não foi ouvido pela Justiça. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu a denúncia e foi ao hospital averiguar o fato.

O irmão do suspeito, Jece James de Souza Furtado, declarou que a prisão aconteceu no início do mês de julho, quando as filhas denunciaram à mãe que o pai estava abusando sexualmente delas. A mulher procurou o Conselho Tutelar e denunciou o marido, que teve um pedido de medida protetiva encaminhado à Justiça pela delegada responsável pelo caso. No entanto, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) entendeu que o caso não seria de medida protetiva, mas de prisão preventiva e a Justiça expediu o mandado de prisão, recolhendo Denis à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).

“Na Penitenciária, meu irmão sofreu violência física, teve os dedos, os braços e as costelas quebrados, os pulmões perfurados e só não foi decapitado porque o advogado chegou e interviu. No mesmo dia, o advogado conseguiu com a mesma juíza que pediu a prisão, por meio de requerimento, que meu irmão fosse levado para o HGR para ser atendido”, explicou.

No HGR, os familiares informaram que um novo problema surgiu, considerando que o detento não teve o atendimento que merecia, pois passou 40 dias sem tomar banho e sem os curativos trocados. “Além de estar todo quebrado, não teve a atenção da equipe médica, ficou preso numa maca de ferro, sem poder se levantar sequer para ir ao banheiro. As pessoas não sabem o quanto isso é doloroso. Por mais que ele seja um preso, ele é humano”, observou o irmão.

Prevendo que a situação se estenderia por mais algum tempo, o irmão do detento procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB e solicitou que fizessem uma visita ao local para evidenciar o grande número de pacientes que estão em macas improvisadas nos corredores do maior Hospital Geral de Roraima. “Quando os advogados da OAB chegaram, os funcionários correram para todos os lados para tirar os doentes dos corredores, principalmente meu irmão, que estava há mais de um mês naquele local. Mas os advogados disseram que antes iriam registrar com vídeos e fotos, por isso ninguém tinha que mexer em nada. Depois que eles terminaram, tiraram meu irmão do corredor e colocaram no bloco”, destacou Souza.

Outro fato que deixa os parentes preocupados é por ele ter recebido alta e não poder sair da unidade de saúde porque os presídios não têm uma estrutura adequada para receber o preso que ainda está debilitado. “Como não tem para onde ele ir, a Justiça diz que ele tem que ficar no HGR”, frisou.

O advogado André Villória, que está acompanhando o caso, afirmou que nos últimos dias tem se movimentado pelos órgãos de Justiça para que revejam a situação do suspeito. “Ele foi preventivado e nunca foi ouvido por ninguém, nem na delegacia ou em qualquer outro lugar. A juíza já reiterou ofício para que o hospital diga como está a situação dele, para que ela tome uma decisão. Pedimos que a Justiça conceda prisão domiciliar para ele. Não estou questionando se ele é culpado ou não”, enfatizou.

Villória ressaltou que falta diligência por parte do hospital. “A juíza não decide porque não tem as informações necessárias. A desorganização é tão grande que eles não conseguem responder a um simples ofício da juíza”, disse. Ele afirmou que fez uma série de pedidos à Justiça, incluindo que o processo fosse respondido em liberdade provisória, destacando pontos que tornam a prisão ilegal devido às inconsistências de provas. “Há pouco elemento para manter uma pessoa na situação que ele está”, afirmou.

O CASO – Denis de Souza Furtado foi preso no dia 07 de julho deste ano, suspeito de estuprar as filhas de 5, 8, 9 e 10 anos de idade, pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Polícia Civil. Das quatro crianças, duas delas acusaram que o pai as molestava, praticando atos libidinosos.

A família teve acesso às oitivas feitas pela delegada responsável pelo caso na época. Na delegacia, as crianças negaram que tinham sido vítimas do pai. Todas foram submetidas a exames de conjunção carnal, o que comprovou que todas têm integridade física mantida.

Ele também foi denunciado por ter abusado da enteada, mas o exame comprovou que o rompimento do hímen não era recente. A enteada contou à polícia que o abuso não foi praticado pelo padrasto, mas pelo tio paterno quando ela tinha apenas 08 anos.

De acordo com o tio das crianças e irmão do suspeito, o motivo das filhas terem denunciado o pai ocorreu pelo fato de ele ter repreendido duas delas e, como forma de vingança, contaram à mãe que o pai havia praticado estupro. “O que queremos é que a Justiça reveja a situação. Se for preciso, faremos todos os exames de novo. Meu irmão é inocente, não é desocupado, é autônomo. Se ele fosse bandido, eu não moveria uma unha por ele. Até hoje nada foi feito e temo pela vida dele, caso volte para a Penitenciária”, frisou.

GOVERNO – A Secretaria Estadual de Saúde esclareceu, em nota, que Denys Furtado está sendo devidamente acompanhado pela equipe médica do HGR e que se encontra em condições clínicas para alta médica, mas, para isso, é necessária uma autorização judicial, a qual continua sendo aguardada.

“Diante da necessidade de leitos de internação, o paciente foi temporariamente encaminhado para uma maca no Pronto Atendimento, mas, atualmente, já se encontra novamente no leito sob os cuidados da equipe médica. A direção da unidade esclarece que prestou todas as informações necessárias sobre o caso à Comissão da OAB”, diz o texto.