Desde maio deste ano, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), no bairro Mecejana, e a Casa do Cidadão do Governo do Estado, no Senador Hélio Campos, ambos na zona Oeste, deixaram de fornecer o serviço de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social. O problema acontece em todo o País devido à dificuldade de atualização do sistema operacional das unidades. Por enquanto, os órgãos aguardam adaptações para dar continuidade ao serviço.
O chefe da Intermediação de Mão de Obra do Sine, Nahylton Távora, disse que o serviço foi suspenso por orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Por hora, estamos aguardando um curso de capacitação interno, que será realizado pelo próprio ministério, para adaptação dos profissionais e, além disso, esperamos a aquisição de equipamentos necessários para disponibilizar o serviço. Por enquanto, não há previsão de quando isso vai acontecer”, afirmou.
Por conta disso, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR), no Centro, é a única unidade que está emitindo o documento. “Em alguns estados brasileiro, os órgãos responsáveis pela emissão do documento estão com dificuldades, por causa da implantação da nova versão do Sistema Informatizado da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPSWEB 3.0) do Ministério do Trabalho”, informou a SRTE/RR.
Conforme o órgão, problemas com a velocidade da internet geram atraso no atendimento ao público. “Em determinados horários, a lentidão no sistema faz atrasar o serviço, porém ninguém deixa de ser atendido. O horário de funcionamento é ininterrupto, das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira. Vale destacar que os horários podem ser agendados através do telefone 158 ou pelo site: www.trabalho.gov.br”, destacou.
O interessado em retirar a Carteira de Trabalho deve comparecer à sede da SRTE/RR, na Avenida Major Williams, com documento original de identificação, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência com CEP e certidão de nascimento ou casamento para comprovação obrigatória de estado civil.
EMISSÃO – Conforme as portarias SPPE nº 3 e 4, de 26 de janeiro de 2015, tanto para brasileiros como para estrangeiros, o prazo para a entrega da CTPS é de no máximo até 15 dias úteis, contados a partir da data do protocolo de atendimento, devendo ser entregue ao interessado pessoalmente, mediante identificação digital.
“A Superintendência está efetuando a entrega da carteira de trabalho no dia seguinte à emissão. Em casos excepcionais, como de trabalhadores que residem no interior do Estado, estamos efetuando a entrega imediata”, destacou.
SISTEMA – Ainda de acordo com a Superintendência Regional, o novo sistema funciona totalmente online, proporcionando o cruzamento de dados do órgão com os da Receita Federal, Correios e Caixa Econômica. “A nova versão modernizou a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), trazendo mais segurança e rapidez na emissão e entrega do documento”, destacou. (B.B)