Familiares de presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) denunciaram à Folha que os detentos estariam sofrendo represálias por conta das reivindicações que estão sendo feitas ao Estado. Conforme a denúncia, agentes carcerários estariam aplicando castigos físicos nos presos sem motivos e servindo refeições estragadas.
A mulher de um dos presos que responde por tráfico de drogas disse que os familiares estão sendo impedidos de fazer visitas e levar comida adequada aos apenados. “Eles não têm a mínima condição de ficar do jeito que estão. A comida está vindo pouca e, ainda por cima, com mau cheiro, azeda mesmo. É capaz de um preso comer e ir parar no hospital por infecção alimentar”, afirmou.
Ela, que preferiu não se identificar, disse que os detentos estariam sendo torturados na Penitenciária. “Os carcereiros entram nas alas e jogam bombas de gás, utilizam armas de choque e batem nos presos. O meu marido está todo ‘quebrado’ e os agentes estão fazendo isso sem motivo algum”, denunciou.
Ela afirmou que os advogados dos detentos estariam sendo impedidos de entrar na unidade prisional para conversar com os clientes. “Não estão deixando entrar ninguém, nem os advogados e nem a Comissão dos Direitos Humanos [da OAB], porque sabem que vão denunciar tudo isso que estão fazendo contra os presos”, frisou.
A mulher repassou imagens de dentro da Pamc que mostram os corredores da unidade prisional lotados de comidas espalhadas e restos de lixo. O tumulto no sistema prisional de Roraima iniciou ainda na semana passada, quando os internos da Cadeia Pública de Boa Vista (CPBV), no bairro São Vicente, zona Sul, e da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), zona rural, denunciaram que o Estado os estaria “oprimindo”.
Policiais militares, agentes penitenciários, homens da Tropa de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) chegaram a fazer vigília nas unidades prisionais do Estado para conter as manifestações dos presos e evitar uma rebelião.
Os presos alegaram que a alimentação é de péssima qualidade e se recusam a comer. Na Cadeia Pública, eles afirmam que os protestos e tumultos cessarão assim que os “irmãos” da Pamc deixarem de sofrer ameaças. Na Pamc, os presos chegaram a postar um vídeo nas redes sociais onde matavam um gato e comiam o animal em protesto à situação do sistema prisional.
Sejuc nega e diz que reivindicações dos detentos estão sendo ouvidas
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que desconhece as acusações apresentadas. “Neste sábado (27), uma comitiva composta pelo secretário de estado de Justiça e Cidadania, Uziel de Castro Júnior, em conjunto com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (Sejuc) esteve na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc)”, informou por meio de nota.
Conforme a Sejuc, na ocasião foram ouvidas todas as reivindicações dos detentos e formalizado que o Estado continuará a cumprir com as determinações previstas na Lei de Execuções Penais, que prevê que todos os internos do regime fechado e os preventivados (que ainda aguardam a sentença da Justiça) devem permanecer em suas celas durante o dia, com horários estabelecidos para o banho de sol.
“Além disso, o Estado tem garantido todos os direitos dos internos como alimentação regular balanceada e de qualidade, atendimento médico, acesso à escola e visitas dos familiares uma vez por semana”, destacou.
Ao final, diante dos representantes da OAB, a Secretaria informou que os detentos se comprometeram em aceitar as limitações da pena e cumprir com seus deveres. Além disso, encerraram a greve fome. “Desde a manhã deste domingo (28), as atividades na PAMC estão normalizadas. Os reeducandos receberam toda a alimentação fornecida, fizeram a limpeza da unidade e voltaram a frequentar as aulas”, frisou. (L.G.C)