Luiz Benício Lima da Mata, 57 anos. Este é o nome do professor de matemática aposentado que invadiu a sede do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Ipem) na manhã desta terça-feira, 30.
Portando uma faca, um isqueiro e um galão de gasolina, ele tentou atear fogo no prédio após ter sua aposentadoria suspensa pelo Instituto.
Em sua rede social, o professor aposentado contou todo o drama em que vive e falou várias vezes em cometer suicídio por conta de dívidas financeiras e da suspensão de sua aposentadoria.
A Folhaweb apurou as informações e descobriu que Benício sofre de alienação mental, quadro crônico incurável, é incapaz de gerir a própria vida depois que teve um Acidente Vascular Cerebral, diabetes e esquizofrenia. Além de todos os problemas crônicos, ele também enfrentava uma forte depressão.
“Fui aposentado por invalidez por várias doenças psiquiatricas, alienação mental, depressão psicótica, diabetes, hipertensão, taquicardia, duodenite crônica, esteatose hepatica crônica, infarto cerebral, AVC , artrose crônica com espondilose dorsal”, relatou em post publicado na rede social Facebook na terça-feira passada, 23.
O professor recebia salário no valor de R$ 6.500. No entanto, com as doenças, passou a receber apenas cerca de R$ 900 como beneficio do Iper. Por conseqüência, o professor afirmou que sem dinheiro, passou a ter dívidas que ultrapassam a casa dos R$ 400 mil.
O estopim da situação para o professor ocorreu quando recebeu a notícia do cancelamento de sua aposentadoria por invalidez, mesmo alegando possuir todos os laudos exigidos pela perícia do órgão.
“O setor jurídico solicitou o cancelamento da minha aposentadoria. A ansiedade me consome e o suicídio é eminente. Não vou morrer só. Alguém que me prejudica vai comigo pro inferno”, desabafa o aposentado.
Angustiado, Luiz Benício ainda pediu ajuda aos amigos para que lhe indicassem um advogado, na esperança de reverter a situação.
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“Dei aula por 20 anos em Roraima e vou morrer aqui. Tenho 15 anos de contribuição para o INSS mas preciso de ajuda de um advogado para jogar no salário da UERR no IPER que era RS 6.500,00 e passou para RS 960,00, abaixo da ajuda que o INSS paga aos esmoler com respeito a estes. Peço encarecidamente aos amigos que conheçam algum bom advogado para me ajudar. A doença não me deixa mais raciocinar. Só penso em suicídio. Deus esteja com vocês”, completou.
O OUTRO LADO
À FolhaWeb, o Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper) enviou nota de esclarecimento, informando que jamais foi solicitado a suspensão ou cancelamento da aposentadoria do ex-servidor Luiz Benicio. A informação não tem fundamento legal.
O que houve foi que a junta médica oficial do Estado em Laudo Médico oficial definiu que o servidor estava incapaz para o serviço público no ano de 2015. No entanto, a doença que lhe causou a incapacidade não está prevista no rol da Lei 053/2001. Por este motivo, a aposentadoria do ex-servidor foi concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Ou seja, ele vai receber de proventos de aposentadoria nos termos que contribuiu.
Cumpre esclarecer que o IPER solicitou uma nova avaliação médica para definir se o ex-servidor tem alienação mental. E o novo Laudo ainda não foi enviado ao IPER.
O Laudo médico que o aposentado apresenta na matéria não é um Laudo Médico Oficial. Foi emitido por um médico particular. Por isso, não tem valor jurídico para subsidiar a decisão do IPER. O documento oficial que serve para fundamentar a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez permanente no IPER é o Laudo médico da Junta Médica do Estado de Roraima.
Vale ressaltar que o IPER é uma autarquia estadual e tem que cumprir a Constituição federal e a lei estadual previdenciária, por isso, só concede benefícios nos termos da lei, sob pena da aposentadoria não ser homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE).
“IPER para promover a educação previdenciária está postando semanalmente nas redes sociais vídeos informando todas as regras de aposentadoria dos servidores para que estes tenham conhecimento antecipadamente e possam se planejar financeiramente” concluiu a nota
